Projeto, que agora segue para o plenário, exige que tradução em português acompanhe expressões em outros idiomas

A determinação vale para anúncios publicitários, informações comerciais, meios de comunicação e documentos oficiais

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem projeto que proíbe o estrangeirismo no país. A matéria, que segue para o plenário, determina que toda palavra ou expressão em língua estrangeira e destinada ao conhecimento público terá que vir acompanhada da tradução para o português, com letras de igual destaque. Isso inclui peças publicitárias, informações comerciais e meios de comunicação.
Documentos oficiais serão escritos obrigatoriamente em português. A punição para os infratores será definida em lei.
O projeto prevê a criação de uma comissão para elaborar glossários com termos equivalentes em português para as expressões estrangeiras usadas em áreas de intensa inovação tecnológica e científica.
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), autor do projeto, explica que a intenção é promover, difundir e valorizar a língua portuguesa e melhorar as condições de ensino e de aprendizagem dela. Ele diz que o atual uso excessivo de idiomas estrangeiros, principalmente o inglês, dificulta a comunicação dos brasileiros, mas nega que sua intenção seja acabar com o incentivo ao conhecimento de línguas.
"Ao aprovar o projeto, a Câmara adota no país legislação de promoção e defesa do idioma correlata ao que já existe em vários países. A lei será útil para o fortalecimento da aprendizagem em geral, já que toda ela depende do domínio do idioma", afirmou Rebelo.
Deputados acreditam que o projeto incentivará pesquisas sobre variedades lingüísticas, campanhas sobre o uso da língua e cursos de português no rádio e na TV.
Se aprovado no plenário, o projeto irá para sanção presidencial. O texto já havia sido aprovado pelos deputados, mas retornou à Casa porque houve alterações no Senado.


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