São Paulo, segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

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Juiz não vê racismo e manda soltar jovens

Três estudantes de medicina de Ribeirão Preto são acusados de agredir trabalhador e, logo em seguida, dizer "ô, nêgo"

Ao saber da decisão, homem que acusa os rapazes se disse "revoltado'; ele afirmou, porém, que não pretende processá-los

VERIDIANA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Os três estudantes de medicina presos em flagrante anteontem à tarde em Ribeirão Preto acusados de racismo foram soltos 12 horas depois de detidos. O juiz Ricardo Braga Monte Serrat aceitou o pedido de liberdade provisória apresentado pelos advogados Hélio Rocha e Carlos Mancini.
Emilio Pechulo Ederson, 20, Felipe Giron Trevizani, 21, e Abrahão Afiune Júnior, 19, que estão no segundo ano do curso no Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto (314 km de São Paulo), foram flagrados por um frentista de posto e dois vigilantes batendo com o tapete do carro nas costas de Geraldo Garcia, 55, que ia de bicicleta ao trabalho, por volta das 6h de anteontem.
Os universitários foram liberados da delegacia onde estavam após pagarem fianças individuais de R$ 5.580. Eles passaram 12 horas detidos na carceragem de um distrito policial.
Segundo o juiz, a decisão foi baseada em um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que, ao analisar caso semelhante, entendeu que os acusados cometeram crime de injúria qualificada, pela conotação racista, o que, ao contrário do crime de racismo, é afiançável.
Ao saber da decisão, Garcia se disse "revoltado". "É muito triste isso. Quer dizer que a lei só existe no papel? Só porque eles têm dinheiro não ficam presos?" Ele disse que não pretende processar os jovens.
Por causa da força da pancada em suas costas, Garcia conta que se desequilibrou da bicicleta e caiu no chão. Segundo relato dele e de três testemunhas, os estudantes vibraram após a agressão e gritaram "ô, nêgo". Os advogados dos três estudantes acusados negam a ofensa.

Dúvida
Os três rapazes viajaram com os pais para suas casas em Campinas, em Goiânia (GO) e no Pará. A Folha não localizou seus familiares ontem.
Para José Vicente, presidente da ONG Afrobras e reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, embora já exista lei que considera o crime de racismo hediondo e inafiançável, a punibilidade ainda é baixa.
"A prova utilizada para esse tipo de crime, na maioria das vezes, é essencialmente testemunhal. Isso dificulta, porque a análise da autoridade, policial ou da Justiça, passa a ser subjetiva. Quer dizer, fica sempre aquela dúvida: será que a pessoa quis ofender mesmo?", disse o presidente da ONG.


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