|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo regula trabalho de médicos estrangeiros no país
DANIELA NAHASS
free-lance para a Folha
Pela primeira vez o governo federal vai regulamentar a atuação
de médicos estrangeiros no Brasil.
O Ministério da Saúde elaborou
um decreto que está na Casa Civil
da Presidência da República e deve ser assinado nos próximos
dias.
O decreto autoriza a atuação de
médicos estrangeiros onde não
haja médicos brasileiros.
Levantamento do CFM (Conselho Federal de Medicina) constatou que 59,4% dos médicos brasileiros trabalham nas capitais e
apenas 39,5% atuam no interior.
O Ministério da Saúde informou que não existem médicos em
850 dos 5.507 municípios brasileiros (veja texto abaixo e quadro ao
lado).
Poderão trabalhar no Brasil médicos de países que mantêm relação comercial com o Brasil. Segundo a Folha apurou, o objetivo
do decreto é regulamentar a atividade dos médicos cubanos que
estão atuando irregularmente na
região Norte, principalmente no
Estado do Tocantins.
O acerto com o governo cubano
teria sido feito pessoalmente pelo
ministro José Serra (Saúde) quando ele esteve em Cuba em 1999.
Dados do CFM demonstram
que os médicos brasileiros se concentram nas capitais do país,
principalmente nas regiões Sul e
Sudeste. Nas regiões Norte e Nordeste há carência de médicos,
principalmente no interior.
O decreto estabelece algumas
regras para contratação de estrangeiros. A prefeitura tem de provar
que tentou durante um mês conseguir um profissional brasileiro
para a vaga.
Será criada uma comissão do
governo federal e da sociedade civil para avaliar se o currículo do
médico estrangeiro é compatível
com os padrões brasileiros. A comissão visitará universidades estrangeiras para avaliá-las.
O médico estrangeiro só poderá
trabalhar até três anos no Brasil.
Esse profissional também ficará
proibido de se candidatar a cargos
eletivos e não poderá fazer parte
dos conselhos de medicina.
O presidente do CFM, Edson de
Oliveira Andrade, afirmou que a
entidade é contra a regulamentação do trabalho de médicos estrangeiros no Brasil.
Segundo ele, o que falta no país
é uma política que incentive os
médicos brasileiros a irem trabalhar no interior. "Nunca houve
uma política de interiorização no
Brasil", disse.
Texto Anterior: Roraima tem 1º caso de morte por Aids entre índios Próximo Texto: Profissionais são mal distribuídos no país Índice
|