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ADMINISTRAÇÃO
Denúncias ao Psiu aumentaram 64,4% de 97 a 2000; apuração de casos caiu de 31,3% para 26,9%
Prefeitura perde "guerra" contra barulho
SÉRGIO DURAN
DA REPORTAGEM LOCAL
Os barulhentos estão vencendo
a guerra contra os que pedem sossego em São Paulo. Nos quatro últimos anos de Psiu (Programa de
Silêncio Urbano), as reclamações
cresceram 64,4% enquanto a capacidade do órgão de apurá-las
caiu de 31,3% das denúncias, em
1997, para 26,9% em 2000.
O número de estabelecimentos
multados, em relação ao total de
denúncias, também caiu -de
5,3%, em 97, para 1,3%.
Mesmo que as reclamações ao
programa levassem a autuação de
todos os estabelecimentos denunciados, a situação permaneceria a
mesma. Isso porque a maioria ignora ou recorre das multas.
No ano passado (veja quadro), o
Psiu aplicou cerca de R$ 10 milhões em multas. Dessas, nem
10% teriam sido pagas.
O programa não tem rubrica
própria na planilha da Secretaria
das Finanças. As multas entram
em uma categoria chamada "diversas", que abrange todas as outras autuações, exceto as de trânsito. De acordo com os números
da secretaria, o setor de "multas
diversas" arrecadou cerca de R$ 5
milhões no ano passado -ou seja, pelo menos a metade dos barulhentos da cidade não pagou.
"Nem 1% paga", afirma Sivaldo
José Martins, 59, diretor técnico
do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São
Paulo, responsável pela área na
entidade. "Até porque as multas
são confiscatórias do bem privado. Há bares que não valem R$ 30
mil e são multados em R$ 15 mil,
que é o patamar inicial", diz.
Os bares, segundo o programa
da prefeitura, respondem pela
metade das reclamações, com
cerca de 55%. Em segundo lugar,
vêm as igrejas, com cerca de 17%.
O Psiu consegue desagradar
ambos os lados da guerra entre
quem produz e quem sofre com o
barulho. "Só um idiota pode acreditar nesse recurso. Esse programa existe somente para a prefeitura dizer que faz alguma coisa",
afirma Luiz Rodolpho Vieira de
Barros, 55, presidente da Sociedade Amigos de Pinheiros.
O ex-coordenador do Psiu na
prefeitura, o advogado Jonas
Greb, discorda. Segundo ele, todas as denúncias são apuradas e o
motivo que fez cair o número de
autuações foi "a maior conscientização" dos barulhentos.
Greb era um dos homens de
confiança do ex-prefeito Celso
Pitta (PTN) e foi exonerado pelo
novo secretário do Abastecimento, Jilmar Tatto.
As informações do Ministério
Público, para onde costumam ir
as reclamações não-resolvidas do
Psiu, contradizem essa versão. "O
número de denúncias é grande e
crescente", afirma o promotor
Ronaldo Porto Macedo Jr., secretário da Promotoria do Meio Ambiente, que não tem estatística sobre os inquéritos comandados.
Segundo ele, a maioria dos inquéritos é provocada por representações de moradores que vivem próximos a estabelecimentos
barulhentos. "Geralmente, quando eles chegam aqui já passaram
pelo Psiu", diz Macedo.
O promotor explica que grande
parte das queixas é uma espécie
de "briga de vizinhos", o que acaba dificultando no embasamento
legal de uma possível ação. "Essa é
uma questão limite, porque envolve a legitimidade do Ministério
Público. O barulho de uma indústria, por exemplo, afeta várias pessoas. Já um bar pode prejudicar
um número reduzido."
Na Promotoria, os bares também figuram como os mais barulhentos. "E há uma variedade
muito grande de infrações. Às vezes, são por questões de zoneamento, de a casa noturna estar em
um local onde não poderia", diz.
As igrejas também aparecem
nas queixas. A última, feita para a
Promotoria de Habitação e Urbanismo, rendeu um dos processos
mais comentados sobre poluição
sonora. Isso porque foi responsável pela retirada do Santuário do
Terço Bizantino, do padre Marcelo Rossi, do local onde estava, no
Campo Grande (zona sul).
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