São Paulo, sábado, 15 de janeiro de 2011

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LIVROS JURÍDICOS

CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
AUTOR
Anis Kfouri Jr.
EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 88 (488 págs.)
Ives Gandra da Silva Martins diz, com autoridade própria no prefácio, que o livro de Kfouri é proposta inteligente a oferecer "as noções deste ramo do direito, em linguagem simples e didática". Os elementos básicos dos temas envolvidos são tratados em capítulos autônomos, sendo o último sobre o direito tributário internacional.

A PRODUÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL
AUTOR
Rossana Teresa Curioni Mergulhão
EDITORA Del Rey (0/xx/11/3101-9775)
QUANTO R$ 46 (215 págs.)
No mestrado da Instituição Toledo de Ensino, a escritora produziu o ensaio inserido neste volume, em que traz contribuição expressiva a respeito do ativismo judicial. Aproveita, na sustentação, elementos de sua experiência como juíza de direito. Defende a participação do juiz na produção da prova.

LEI DE COTAS
AUTOR
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça
EDITORA LTr (0/xx/11/2167-1100)
QUANTO R$ 50 (240 págs.)
Estudo severo e minudente do assunto levou Mendonça a examinar o tema em ampla perspectiva, na qual pormenorizou as questões da aplicação da lei brasileira. O rol das conclusões encontra fim elogiável, quando acentua a necessidade de dar ao problema solução ampla, justa e social para empregados e empregadores.

PRÁTICA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AUTOR
Gediel C. de Araújo Júnior
EDITORA Atlas (0/xx/11/3357-9144)
QUANTO R$ 52 (352 págs.)
Os elementos da prática chamaram a atenção do autor, defensor público em São Paulo. São três partes: dedica a primeira a notas sobre o ECA, até a página 158. Daí até a página 179, vê questões materiais e processuais do direito envolvido, completadas por modelos e legislação complementar na última parte.

O DEVIDO PROCESSO LEGAL
AUTOR
Obra coletiva
EDITORA Método (0/xx/11/5080-0770)
QUANTO Preço não fornecido (220 págs.)
Os ensaios reunidos por Jean Carlos Dias e Paulo Klautau Filho cuidam de um dos temas mais importantes no exame do processo e seu devido desenvolvimento.

CONSOLIDAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AUTOR
Julio Eduardo Mendes (organizador)
EDITORA LTr
QUANTO R$ 80 (240 págs.)
A obra facilita a consulta e localização da jurisprudência do TST, sendo útil ferramenta de trabalho para o profissional.


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