DA SUCURSAL DO RIO

A coordenadora dos defensores públicos do sistema penitenciários, Luzanilba Moreira da Silva, cita casos de irregularidade e desrespeito aos direitos dos presos em penitenciárias e casas de custódia do Rio.
"Depois da rebelião da [casa de custódia" Pedro Melo, em janeiro, descobrimos que um preso estava lá há dois anos, embora o processo contra ele tivesse sido arquivado. A Justiça havia esquecido de recolher dois mandados de prisão expedidos no início dos anos 90 que ele já havia cumprido." O rapaz foi solto no início deste mês.
Não há atuação direta dos defensores nas casas de custódia, por falta de pessoal. Mas, segundo Silva, já há "um entendimento entre o defensor-geral [Marcelo Bustamante" e o secretário Astério [Pereira dos Santos" para que isso mude".
"Temos que ir a todas as casas de custódia, entrevistar todos os presos para saber a real situação, mas faltam defensores. São 27 para os 22 presídios. Na casa de custódia Pedro Melo, atuamos desde janeiro. Ali, pelo menos 60% deles já foram condenados", afirmou.
A situação nos presídios não é melhor. "Por falta de vagas, coloca-se um réu primário em um presídio de segurança máxima. Aquilo é uma "escola'", defende. "Quem rouba geralmente não faz parte de facções, não faz parte do tráfico. Mas, depois de ficar na "escola", começa a fazer."
A juíza da VEP (Vara de Execuções Penais) Maria Teresa Donatti aponta a divisão por facções como um dos principais empecilhos à transferência dos presos: "Não há vagas em regime semi-aberto para presos do Comando Vermelho". Ela diz que, neste ano, pode-se fazer o mesmo que em 2002, quando Desipe, VEP e Defensoria Pública fizeram um mutirão para transferir das casas de custódia presos que já haviam conseguido regime semi-aberto. (MHM e TF)


Texto Anterior: Outro lado: Idéia é destinar novas unidades ao regime semi-aberto
Próximo Texto: Panorâmica - Salvador: No mercado paralelo, abadá custa 120% mais
Índice