São Paulo, sábado, 15 de março de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Responsabilidade Civil do Promotor de Justiça na Tutela aos Interesses Coletivos JOSÉ C. BAPTISTA PUOLI Editora: Juarez de Oliveira Quanto: R$ 46 (256 págs.) Puoli doutorou-se em direito (Fadusp) com a tese que deu origem ao livro. Rodolfo de Camargo Mancuso destaca no prefácio a qualidade do tratamento da matéria e da "tormentosa questão da efetivação prática dos comandos judiciais", com os megainteresses da administração pública e seus atos discricionários. O escritor chama a atenção para a responsabilidade do promotor na tutela de interesses metaindividuais e, em particular, no combate à improbidade administrativa, em quatro caminhos (sem excessos) que podem levar à responsabilidade civil, quando "desbordem do modelo constitucional de exercício dos poderes e competências funcionais". Contribuição Dialética para o Constitucionalismo SÉRGIO RESENDE DE BARROS Editora: Millennium (0/ xx/19/3274-1878); Quanto: R$ 54 (288 págs.) Professor de direito constitucional (Fadusp), Rezende de Barros sintetiza o processo do constitucionalismo com alternativas de mudanças e persistências. A contribuição prometida no título é bem desenvolvida em três partes severamente concatenadas, compreendendo, em conjunto, Estado, sociedade civil, ideologia e constitucionalismo. Enuncia na conclusão seu "contributo para a análise do constitucionalismo", que vê "integrado ao processo social que o produz", no qual é base material mais profunda o conjunto das relações econômicas. A constituição é o direito principal, para compor o Estado Democrático de Direito, síntese histórica do Estado liberal com o Estado social do direito. Direito Concorrencial e Restrições Verticais PAULA A. FORGIONI Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433) Quanto: R$ 58 (320 págs.) Partes do livro "Contrato de Distribuição" são retomadas, para destacar restrições verticais e problemas relacionados. Direito Eletrônico TARCISIO TEIXEIRA Editora: Juarez de Oliveira (0/xx/11/ 3399-3663) Quanto: R$ 44 (232 págs.) Lúcida dissertação (Fadusp) traz aspectos gerais e constitucionais da Internet, inclusive na responsabilidade civil. Curso de Direito Marítimo, Vol. 2 ELIANE M. OCTAVIANO MARTINS Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000) Quanto: R$ 99 (632 págs.) Com a 3ª edição do volume 1, sai o volume 2 desta obra imprescindível para quem estuda a matéria. Memória e Preservação de Documentos: Direitos do Cidadão obra coletiva Editora: LTr Quanto: R$ 25 (160 págs.) Magda B. Biavaschi, Anita Lübbe e Maria G. Miranda coordenaram trabalhos em encontro comemorativo dos 80 anos da Justiça do Trabalho. Convergência de Normas e Concurso de Penas HÉLVIO SIMÕES VIDAL Editora: Mandamentos (0/xx/31/3213-2777) Quanto: R$ 40 (182 págs.) Tema surge em dissertação na UGF, sob a ótica constitucional que se impõe na matéria. História do Direito obra coletiva Editora: Mandamentos Quanto: R$ 115 (629 págs.) Novos caminhos e versões em obra organizada por Miracy B. de S. Gustin, Jacqueline P. da Silveira e Carline S. Amaral. 600 Perguntas e Respostas -Direito Previdenciário ADILSON SANCHEZ E VICTOR H. XAVIER Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788) Quanto: R$ 45 (229 págs.) O sistema de perguntas e respostas facilita a vida de quem busca o conhecimento do tema. Revista de Direito Sanitário, vol. 8 - nº 2 Editora: LTr Quanto: R$ 50 (245 págs.) Visão multilinguística de temas atuais sobre terceiro setor, publicidade e direito à saúde, entre outros. Texto Anterior: Walter Ceneviva: Cultos e seus limites Próximo Texto: Há 50 Anos Índice

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