GABRIELA ATHIAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL, EM BRASÍLIA

Indícios de fraude fizeram com que a Justiça Federal suspendesse uma licitação do Ministério da Saúde no valor de US$ 36 milhões para a aquisição de hemoderivados -medicamentos utilizados no tratamento da hemofilia.
O envelope contendo a proposta de preço de uma das sete empresas concorrentes foi violado, segundo laudo da Polícia Federal. Não é possível determinar se a violação ocorreu no ministério.
Além dos indícios de fraude, há suspeita de formação de cartel, segundo afirmou o procurador-geral do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado. O TCU vai auditar todas as compras de hemoderivados feitas pelo governo desde 1996.
A suspeita de cartel é motivada porque, na atual licitação, iniciada em 2002, todos os concorrentes reduziram pelo menos em 41,7% o preço dos mesmos produtos vendidos anteriormente.
Ivan Batista Coelho, secretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde e responsável pelas licitações, confirmou que os medicamentos -neste ano vendidos a preços inferiores- são idênticos aos adquiridos anteriormente. A média de preço do remédio chamado Fator 8 caiu de US$ 0,41 para US$ 0,23.
Para ter idéia do que isso representa, o governo irá economizar US$ 31,8 milhões, dinheiro suficiente para construir duas fábricas de hemoderivados e tornar o Brasil auto-suficiente na produção desse tipo de medicamento.
A Justiça determinou a suspensão da compra após denúncia feita pela empresa Baxter Export Corporation, uma das sete concorrentes. Seus representantes alegaram ter recebido um telefonema anônimo no dia 5 de março passado (um dia antes da abertura dos envelopes contendo a proposta das empresas) informando sobre a violação feita nos envelopes de pelo menos quatro concorrentes, entre eles a Baxter. As violações teriam acontecido dentro do Ministério da Saúde.
A pessoa -sempre de forma anônima- teria informado que a diferença de preço entre a proposta vencedora e a segunda colocada não superaria US$ 0,010 por unidade de Fator 8. Chegou a detalhar que a empresa vencedora levaria o contrato por diferença de US$ 0,006. No mesmo telefonema, a pessoa teria descrito vários preços de produtos licitados.
No dia 6 de março, a abertura dos envelopes revelou que a vencedora da concorrência havia sido a empresa Octapharma AG, realmente por uma diferença de apenas US$ 0,006 em relação à segunda colocada na disputa.
A Procuradoria Geral da República já havia começado a investigar a formação de cartel por parte das empresas de hemoderivados. Suspeita-se, no próprio Ministério da Saúde, que a investigação pode ter sido um dos motivos que levaram as empresas a diminuir o valor dos medicamentos, mas não existem provas disso.
Ontem, no início da noite, a Justiça, a pedido do Ministério da Saúde, autorizou a execução de 25% do contrato com a empresa vencedora para garantir o abastecimento dos hemoderivados por três meses. Como esses medicamentos são de uso contínuo, o desabastecimento poderia provocar até a morte de usuários.
De acordo com o governo, a outra alternativa seria fazer um aditamento no contrato atual (que tem preços 41,7% mais elevados) ou fazer uma compra emergencial de menor quantidade e, possivelmente, com valor mais alto do que o obtido na licitação.


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