Um dia após afirmar que USP, Unesp e Unicamp precisariam do aval de Serra para mudar gastos, Pinotti diz que medida não vale neste ano

"Desculpe se me expressei mal, mas, para este ano, não será necessário o decreto", disse o secretário no início da noite de ontem

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

Após dizer que USP, Unesp e Unicamp precisariam de autorização do governador José Serra (PSDB) para fazer remanejamentos em seus orçamentos, o secretário de Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, afirmou ontem que a medida não vale para este ano e que ainda caberá negociação para os próximos períodos.
Em entrevista publicada ontem pela Folha, o secretário declarou que "certos remanejamentos, que mudem dinheiro de um item econômico para outro, de pessoal para investimento, por exemplo, precisam da autorização do governador".
Desde 1989, as universidades podem fazer remanejamentos sem a autorização do Executivo. As escolas afirmam que tal liberdade foi primordial para que elas crescessem.
"Desculpe se me expressei mal, mas, para este ano, não será necessário o decreto", disse o secretário Pinotti no início da noite.
Como justificativa para o prazo, ele afirmou que um dos fatores foi que as três universidades ainda estão se adaptando ao Siafem (sistema de execução orçamentária do governo). Até o ano passado, as escolas informavam seus gastos mensalmente. Agora, isso será feito diariamente.
"Para os próximos anos, caberá uma negociação entre a área econômica do governo e as universidades", disse Pinotti. "O fato é que o Judiciário, a Assembléia, o Ministério Público operam no mesmo sistema. Só as universidades estão fora."
Pinotti disse ainda que o governo tentará diminuir as alterações da Assembléia no orçamento das escolas, para que haja menos necessidade de mudanças na execução dos gastos.
Ontem, os reitores reafirmaram que desconheciam a intenção do governo de exigir a autorização do Executivo. Tal posição foi reforçada por um comunicado divulgado pela manhã, na qual os dirigentes dizem que "seguem fazendo os remanejamentos financeiros".
O conselho de reitores informou que o texto foi escrito antes da publicação da entrevista com Pinotti. A intenção foi esclarecer alguns pontos citados pelos alunos críticos a Serra.


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