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ADMINISTRAÇÃO
Na abertura da Urbis, prefeita defende maior autonomia em negociações com organismos multilaterais
Marta quer liberdade maior em empréstimo
PEDRO DIAS LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL
A prefeita Marta Suplicy (PT)
defendeu ontem à noite que a prefeitura tenha uma autonomia
maior na negociação de empréstimos com organismos internacionais, como o Banco Mundial.
"É preciso criar mecanismos
que respeitem a capacidade das
cidades de assumir empréstimos,
sem que esses estejam condicionados a limites de endividamento
de nossos países, ou seja, contabilizados no endividamento dos governos centrais", disse a prefeita.
Para conseguir empréstimos de
organismos internacionais, a cidade precisa obter uma autorização do Senado, porque isso influi
nas contas externas do país. A
União é avalista do empréstimo, o
que é contabilizado em relatórios
do FMI (Fundo Monetário Internacional), por exemplo.
Atualmente, São Paulo não pode mais negociar empréstimos
com nenhum organismo internacional, em razão da renegociação
da dívida feita em 1999, durante a
gestão Celso Pitta (1997-2000).
Por esse acordo, apenas dois novos grandes empréstimos estavam de fora da proibição, um do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outro do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O do BID, de US$ 100,4 milhões, foi assinado há poucos dias.
A dívida de São Paulo, em torno
de R$ 26 bilhões, está hoje muito
acima do limite permitido pela
Lei de Responsabilidade Fiscal,
mas a prefeitura não deve enfrentar sanções porque as metas estão
suspensas até maio de 2005.
A partir daí, quem vencer a eleição deste ano pode ter graves problemas, já que grande parte de sua
receita terá de ser obrigatoriamente destinada para diminuir o
endividamento. Atualmente, a
administração já gasta 13% de sua
receita corrente líquida -mais de
R$ 100 milhões por mês- em pagamento de parcelas da dívida.
Urbis
Marta participou, ao lado do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da abertura da 3ª edição da Urbis, feira promovida anualmente
pela prefeitura para discutir iniciativas que deram certo em cidades de todo o mundo. Participam
do evento cidades como Paris
(França), Beijing (China), Boston
(EUA) e Calcutá (Índia).
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