AURELIANO BIANCARELLI
ENVIADO ESPECIAL A BARCELONA

Governos que se negam a tratar seus doentes de Aids poderão ser levados às cortes internacionais de direitos humanos.
Casos de El Salvador, Equador e Chile já foram encaminhados à Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Cabe a essa comissão analisar os casos e levá-los à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com poder para aplicar punições.
Há duas semanas, uma medida cautelar obrigou o governo equatoriano a fornecer remédios a um grupo de pacientes. El Salvador vem sendo cobrado a indenizar familiares de pacientes que morreram porque os medicamentos demoraram a chegar.
As informações foram dadas pelo venezuelano Edgar Carrasco, da direção do Icaso, um conselho não-governamental que assessora grupos que trabalham com Aids e que atua com governos e financiadoras. O conselho foi um dos organizadores da 14ª Conferência Internacional de Aids, encerrada na sexta-feira em Barcelona.
O Icaso também considera a possibilidade de acionar as cortes internacionais para responsabilizar os países ricos pelas mortes por Aids no Terceiro Mundo e cobrar deles deles a devida participação no Fundo Global contra a Aids. Criado no ano passado com o comprometimento dos países ricos, o fundo deveria arrecadar US$ 10 bilhões, mas conseguiu menos de um terço.

ONGs
Embora as organizações não-governamentais sempre tenham estado à frente na luta contra a Aids, o risco de ampliação da epidemia e sua longa duração estão ameaçando o discurso ativista de suas lideranças.
Na abertura da conferência de Barcelona, as intervenções de Peter Piot, diretor da Unaids (programa das Nações Unidas), e do presidente da Sociedade Internacional de Aids (AIS), Stefano Vela, "roubaram" o vocabulário das ONGs ao falar em "militância" e "ativismo".
"É a primeira vez que a comunidade científica participa com o empenho do ativismo", disse o presidente da AIS, sociedade co-organizadora da conferência, referindo-se ao envolvimento das instituições de pesquisa.
"Governos, organizações internacionais e sociedades científicas estão assumindo o discurso das ONGs", disse Mario Scheffer, do Grupo Pela Vidda, de São Paulo. Seria um bom sinal, se as organizações não-governamentais tivessem avançando por caminhos mais ousados, como sempre foi sua prática. Mas, diz Scheffer, "o ativismo das ONGs nunca esteve tão apático e apagado".
Ao longo da conferência, os protestos se limitaram a "apitaços" diários da ONG Act Up, que atacava simbolicamente estandes de governos e laboratórios, além de uma passeata latino-americana por direito a tratamento.
Shaun Mellors, da Rede Mundial de Pessoas Vivendo com HIV/Aids, afirmou que é preciso voltar a um "ativismo de indignação". Para Scheffer, muitos dos militantes das ONGs se transformaram "em mão de obra de programas do governo".
Richard Parker, presidente da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids) e professor da Universidade de Columbia, diz que as ONGs devem ser consideradas nas diferentes funções, seja participando de prevenção, seja fazendo ativismo de rua.
Uma das questões que se levanta é o "comodismo" que assumem as ONGs quando as coisas vão bem. Na Europa, onde o tratamento é garantido, são poucas as organizações envolvidas com a Aids. Alguns temem que o mesmo venha a acontecer no Brasil.
"No nosso programa, as ONGs continuarão sendo as principais parceiras", diz Paulo Teixeira, coordenador do Programa Nacional de DST-Aids.