São Paulo, segunda-feira, 15 de julho de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Em edição da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), saíram os Anais do Seminário "Supremo Tribunal Federal na História Republicana" (644 páginas), com a transcrição das participações. Sidney Guerra fez para a América Jurídica a coletânea "Legislação de Direito Administrativo" (555 páginas), com o ordenamento jurídico da Administração Pública. Resumo Jurídico de Direito Penal, Carla Rahal Benedetti, vol. 3, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 160 páginas, R$ 20,00. Nessa útil coleção da Quartier Latin, a parte geral da doutrina sobre o direito penal, com prefácio do professor Dirceu de Mello, situa o direito no universo jurídico e trata da aplicação da lei às penas e à prescrição. Resumo Jurídico de Direito Penal, Mônica Chiarella Simionato e Patrícia Dias Lichtenthal, vol. 4, Quartier Latin, 157 páginas, R$ 20,00. Na mesma coleção do livro anterior, as autoras cuidam da parte especial do Código Penal, tratando desde delitos contra a pessoa até crimes contra a administração da justiça. Curso Avançado de Direito Civil, Renan Lotufo, vol. 1, Revista dos tribunais (0800-11-2433), 344 páginas, R$ 49,00. O curso é coordenado por Everaldo Cambler. O professor Renan Lotufo faz a discussão introdutória do universo do direito, das espécies direito subjetivo, norma, condificação até a parte geral, incluída a prescrição. Estudo Programado de Direito Tributário, José Jayme de Macêdo Oliveira, América Jurídica (0xx21-2532-4685), 263 páginas, R$ 43,20 São quinze capítulos em evolução sistemática da estrutura fiscal, sob a constituição e a lei. Tributo, fato gerador, sujeitos, responsabilidade precedem a visão integral do conjunto envolvido. Controle Externo da Administração Pública Federal no Brasil, Renato Jorge Brown Ribeiro, América Jurídica, 292 páginas, R$ 36,00. O autor define seu objetivo: fazer a análise jurídico-administrativa da atuação do Tribunal de Contas da União É pequena a disponibilidade de livros a respeito e este traz boa informação crítica sobre o controle externo. Defenda Direito seus Direitos-Como escolher um bom advogado, Ernesto Lippmann, Cultura Editores (0xx11-3052-1858), 230 páginas, R$ 20,00. O autor, advogado em São Paulo, distingue alternativas para quem precisar de um advogado. Critérios de avaliação, honorários, insucessos, demoras são alguns dos pontos de dúvida no drama da escolha. Código de Defesa do Consumidor Anotado, Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva, Saraiva (0xx11-3613-3344), 466 páginas, R$ 57,00. São anotações de artigo por artigo, na ordem do Código, oferecendo definições, críticas, doutrina, exemplos e jurisprudência, acrescidas da súmula da legislação complementar pertinente ao mesmo tema Texto Anterior: Aeroportos: Pane em radar afeta vôos em três Estados Próximo Texto: Campos do Jordão: Estância recebe 200 mil visitantes Índice |
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