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São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2003
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ASSISTÊNCIA Contrato atual vence na 2ª e nova licitação acontece hoje e amanhã; programa atende 722 mil carentes no Estado SP anuncia suspensão de entrega de leite
ROGÉRIO PAGNAN DA FOLHA RIBEIRÃO O governo do Estado anunciou ontem a suspensão -pela segunda vez neste ano- da distribuição gratuita de leite a 722 mil pessoas carentes, entre crianças e idosos, atendidas pelo programa Vivaleite. A suspensão valerá a partir de segunda-feira. Nas duas suspensões feitas pelo governo, o motivo alegado foi a falta de recursos financeiros. A primeira interrupção ocorreu em janeiro, um dia após o governador Geraldo Alckmin (PSDB) ser empossado no cargo. O contrato de fornecimento havia vencido no final de dezembro, mas o governo não fez nova licitação, alegando que os preços pedidos pelos produtores eram altos. Na sequência, firmou contrato emergencial por 90 dias (renovado pelo mesmo período) até realizar nova concorrência, o que não foi feito até ontem. O coordenador da Codeagro (Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios), Moacir Rossetti, 39, afirmou que a expectativa é que essa segunda suspensão não seja necessária. Mesmo assim, ele encaminhou ontem a todas as prefeituras um ofício informando que "haverá interrupção temporária no fornecimento a partir do dia 21". O contrato temporário vence na segunda-feira. O governo marcou licitação para hoje e amanhã. Pela Lei de Licitações, não é possível fazer novo contrato temporário. Para o próprio Rossetti, são necessárias circunstâncias excepcionais para que a distribuição não seja interrompida na segunda-feira. A primeira delas é que as empresas vencedoras da licitação sejam as mesmas que fazem o fornecimento hoje, além de não existir nenhum questionamento judicial por parte das perdedoras. Outra circunstância necessária seria a apresentação de preço semelhante ao pago no início do ano na compra emergencial (R$ 0,98 para o interior e R$ 1,02 para a capital), já que o programa não teria dotação orçamentária para firmar um contrato além de R$ 55,4 milhões -valor disponível para aplicação no programa até o final de 2003. "Se aumentar um centavo, aí enrola", afirmou. O programa Vivaleite é um dos principais programas assistenciais do governo estadual e atende, em 645 municípios, a 680 mil crianças de seis meses a seis anos e 11 meses de idade, além de cerca de 42 mil idosos, todos carentes. O programa distribui 10,8 milhões de litros de leite mensalmente, segundo a Codeagro. As famílias atendidas pelo programa afirmam estarem preocupadas, já que o leite distribuído é muitas vezes a única refeição de crianças durante todo o dia. "Se não tiver leite, minha filha não dorme, fica dando trabalho a noite toda", afirmou a dona-de-casa Dirce Motta, 47, de Ribeirão Preto, uma das beneficiadas. Colaborou MARIA TERESA MORAES, da Folha Ribeirão Texto Anterior: Mortes Próximo Texto: Outro lado: Coordenador do programa diz que preço subiu e arrecadação caiu Índice |
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