|
Próximo Texto | Índice
CRIME ORGANIZADO
Unidade foi prometida para 2003 pelo presidente Lula após onda de violência organizada pelo tráfico no Rio
Presídio para Beira-Mar ainda está em obras
DA REPORTAGEM LOCAL
O primeiro presídio federal do
país, que deveria ter sido inaugurado em 2003, ainda está com
apenas metade das obras concluída. A data da entrega fora anunciada em abril daquele ano pelo
próprio presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, por ocasião da passagem dos seus primeiros cem dias de governo.
Na época, havia um impasse sobre o destino do traficante Luiz
Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar. Em fevereiro de
2003, o traficante teria organizado
uma onda de violência no Rio,
que terminou com mercados saqueados, três mortos, 43 veículos
incendiados e seis bombas caseiras lançadas a esmo.
Logo depois, como não havia
condições de segurança para
mantê-lo no Rio nem prisões federais para receber o traficante,
ele foi levado à penitenciária de
segurança máxima de Presidente
Bernardes (SP), a de regime mais
rigoroso do país.
O governo de São Paulo disse
que só aceitaria a presença de Beira-Mar em Presidente Bernardes
por 30 dias. Ele foi para a Superintendência da Polícia Federal de
Maceió (AL) em março, mas voltou à prisão paulista em maio.
Quase dois anos e meio depois,
sem que o presídio prometido pelo presidente tenha sido inaugurado, há um novo impasse sobre
para qual penitenciária o traficante será levado.
Isso porque, na sexta-feira passada, a Justiça determinou que
Beira-Mar seja retirado do regime
disciplinar diferenciado (RDD)
de Presidente Bernardes, onde ele
não provocou incidentes.
A primeira prisão federal, em
construção em Campo Grande
(MS), só teve as obras iniciadas
em novembro de 2004, praticamente um ano após a data prometida pelo presidente Lula. A
previsão do governo é que ela fique pronta em setembro.
A Justiça de Mato Grosso do Sul
determinou que cinco presos fossem encaminhados ao RDD. Como o presídio federal ainda não
está pronto, o Estado negocia o
encaminhamento dos detentos
para uma unidade de segurança
máxima de São Paulo.
O governo federal anunciou a
construção de cinco presídios de
segurança máxima até o final de
2006. "E o primeiro estará pronto
ainda neste ano", disse Lula durante pronunciamento à nação
em abril de 2003. A íntegra da fala
do presidente pode ser encontrada na página da secretaria de imprensa do governo na internet.
Estão em andamento as obras
de um presídio em Catanduvas
(PR). Os outros três devem ficar
em Mossoró (RN), Porto Velho
(RO) e Vitória (ES).
A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça afirma que a
previsão sempre foi a de entregar
os cinco até dezembro de 2006.
No entanto, nem foram lançados
os editais de licitação dos presídios de Porto Velho e Vitória.
O edital do de Mossoró (RN) foi
publicado no início deste mês, segundo informou a assessoria. Não
há meta definida para o início das
obras das três unidades, embora
haja data limite de conclusão. Um
presídio desses leva cerca de dez
meses para ser construído.
As unidades terão 200 celas individuais. O custo de cada presídio está avaliado em R$ 17 milhões. Eles serão destinados a presos de alta periculosidade, independentemente de eles terem sido
condenados pela Justiça Federal
ou dos Estados.
(LUÍSA BRITO)
Próximo Texto: Outro lado: Ministério nega atraso e prevê entrega em 2006 Índice
|