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outro lado
Empreendedores negam irregularidades
DO ENVIADO A SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A LLC, empresa que responde pelo condomínio Taguaíba,
afirma que o empreendimento
"foi constituído e aprovado pelos órgãos competentes, observando todos os procedimentos
e trâmites legais".
Em nota, a LCC diz que o
projeto para o local conserva
"as qualidades ambientais e
paisagísticas da região, conciliando o desenvolvimento econômico sustentável, sensível à
dimensão social e ambientalmente prudente".
Em relação aos pareceres
técnicos florestais invalidados,
a empresa diz ainda que sua assessoria jurídica "vem tomando as providências necessárias
ao total esclarecimento dos fatos, mediante o oferecimento
de recursos administrativos,
demonstrando a maneira açodada e desprovida de embasamento técnico-jurídico, pela
qual foram proferidas as decisões de invalidação".
A Sobloco, empresa responsável pela construção da Riviera de São Lourenço, também
afirma que só começou as obras
"após as devidas autorizações
dos órgãos competentes".
Na Riviera, prossegue a empresa, "os trabalhos de urbanização estão sendo realizados há
quatro anos, de acordo com o
cronograma elaborado e aprovado pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente".
Indagada a respeito de que tipo de mata havia no local, a empresa diz somente que "a vegetação constante da licença emitida pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente é vegetação
de restinga".
A Folha falou com Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa e com uma advogada do engenheiro florestal sobre as investigações contra ele, que foi
afastado do cargo no DEPRN
em outubro de 2007.
Também enviou as perguntas por escrito, mas ele apenas
disse estar tranquilo de que os
procedimentos foram corretos
e que não há irregularidades
nos licenciamentos.
A assessoria do secretário Xico Graziano (Meio Ambiente)
afirma que já cancelou as licenças para o Taguaíba e que o
processo da Riviera de São
Lourenço está sendo novamente analisado.
Para aumentar o controle sobre atos de órgãos da secretaria, Graziano afirma que foi
criada em 2008 a Corregedoria
Administrativa, que começou a
atuar em março deste ano.
Em relação aos laudos elaborados pelo filho do corretor de
imóveis João Henrique Alves,
ligado à empresa Green Zone, a
secretaria diz que ele havia sido
contratado pela FIA (Fundação Instituto de Administração), vinculada à USP. A FIA,
diz a secretaria, pesquisou currículos da Baixada Santista para contratar o agrônomo.
João Henrique Alves nega
ser dono da Green Zone, mas
confirma que seu filho, Henrique Freitas dos Santos, atuou
em processos protocolados pela empresa no DEPRN.
"Não tem conflito de interesse nenhum. Desafio alguém a
provar que tenha alguma irregularidade nesses processos.
Fiz tudo de acordo com as leis
ambientais", disse.
O ex-secretário de Estado
José Goldemberg, que estava
no cargo durante as supostas
irregularidades, diz que jamais
soube dos problemas apontados. "Se soubesse, mandaria
apurar", afirma.
Ele diz que as supostas irregularidades poderiam ser combatidas com um rodízio de pessoas em cargos de diretoria no
DEPRN. "Essas pessoas, depois
de muito tempo, acabam ficando muito poderosas."
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