São Paulo, quarta-feira, 15 de julho de 2009

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outro lado

Empreendedores negam irregularidades

DO ENVIADO A SANTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A LLC, empresa que responde pelo condomínio Taguaíba, afirma que o empreendimento "foi constituído e aprovado pelos órgãos competentes, observando todos os procedimentos e trâmites legais".
Em nota, a LCC diz que o projeto para o local conserva "as qualidades ambientais e paisagísticas da região, conciliando o desenvolvimento econômico sustentável, sensível à dimensão social e ambientalmente prudente".
Em relação aos pareceres técnicos florestais invalidados, a empresa diz ainda que sua assessoria jurídica "vem tomando as providências necessárias ao total esclarecimento dos fatos, mediante o oferecimento de recursos administrativos, demonstrando a maneira açodada e desprovida de embasamento técnico-jurídico, pela qual foram proferidas as decisões de invalidação".
A Sobloco, empresa responsável pela construção da Riviera de São Lourenço, também afirma que só começou as obras "após as devidas autorizações dos órgãos competentes".
Na Riviera, prossegue a empresa, "os trabalhos de urbanização estão sendo realizados há quatro anos, de acordo com o cronograma elaborado e aprovado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente".
Indagada a respeito de que tipo de mata havia no local, a empresa diz somente que "a vegetação constante da licença emitida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente é vegetação de restinga".
A Folha falou com Domingos Ricardo de Oliveira Barbosa e com uma advogada do engenheiro florestal sobre as investigações contra ele, que foi afastado do cargo no DEPRN em outubro de 2007.
Também enviou as perguntas por escrito, mas ele apenas disse estar tranquilo de que os procedimentos foram corretos e que não há irregularidades nos licenciamentos.
A assessoria do secretário Xico Graziano (Meio Ambiente) afirma que já cancelou as licenças para o Taguaíba e que o processo da Riviera de São Lourenço está sendo novamente analisado.
Para aumentar o controle sobre atos de órgãos da secretaria, Graziano afirma que foi criada em 2008 a Corregedoria Administrativa, que começou a atuar em março deste ano.
Em relação aos laudos elaborados pelo filho do corretor de imóveis João Henrique Alves, ligado à empresa Green Zone, a secretaria diz que ele havia sido contratado pela FIA (Fundação Instituto de Administração), vinculada à USP. A FIA, diz a secretaria, pesquisou currículos da Baixada Santista para contratar o agrônomo.
João Henrique Alves nega ser dono da Green Zone, mas confirma que seu filho, Henrique Freitas dos Santos, atuou em processos protocolados pela empresa no DEPRN.
"Não tem conflito de interesse nenhum. Desafio alguém a provar que tenha alguma irregularidade nesses processos. Fiz tudo de acordo com as leis ambientais", disse.
O ex-secretário de Estado José Goldemberg, que estava no cargo durante as supostas irregularidades, diz que jamais soube dos problemas apontados. "Se soubesse, mandaria apurar", afirma.
Ele diz que as supostas irregularidades poderiam ser combatidas com um rodízio de pessoas em cargos de diretoria no DEPRN. "Essas pessoas, depois de muito tempo, acabam ficando muito poderosas."


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