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Revisão do Plano Diretor trava na Câmara
Distante de acordo e com eleições à vista, proposta polêmica de Kassab deve ficar na gaveta ao menos até 2012
Oposição, Promotoria, Defensoria e mais de 200 ONGs bloqueiam a revisão; Secovi defende adiamento da discussão
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
Três anos atrasada, 45 audiências públicas acumuladas e alvo da ofensiva de
mais de 200 entidades, a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo afundou
na Câmara em meio às divergências e à falta de interesse.
Aprovado em 2002, na gestão de Marta Suplicy (PT), o
atual plano tem vigência até
2012 -quando um novo deve
ser elaborado-, mas poderia
ser revisto após cinco anos,
em 2007, para que as diretrizes fossem adequadas às mudanças ocorridas no período.
Poderiam ser alteradas,
por exemplo, as regras do
uso do solo e redirecionada a
expansão imobiliária, permitindo ou restringindo construções em algumas regiões.
Sem acordo para votar no
primeiro semestre, como previsto, o plano não deve sair
da gaveta em razão das eleições -18 dos 55 vereadores
disputam algum cargo.
Em 2011, a revisão dificilmente andará pois o plano
estaria a um ano de perder
validade. Além disso, não há
esforço para levá-lo adiante.
Para o PT e entidades da
sociedade civil, a revisão não
deve ocorrer porque o atual
plano nem foi efetivamente
implantado, já que há pontos
não regulamentados como
planos específicos para habitação e mobiliário urbano.
Afirmam, ainda, que a proposta é mais do que uma revisão, já que retira partes inteiras do plano, como o capítulo
econômico e social e as macroáreas (que definem numa
região áreas de preservação,
de uso sustentável, de urbanização e outras).
"Ao retirar as macroáreas,
a revisão deixa os territórios
livres para qualquer coisa",
afirma a arquiteta e urbanista Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo.
Outra discórdia está no
coeficiente de construção,
que opõe o governo ao Secovi
(sindicato do setor imobiliário). Hoje, a cidade tem, dependendo da região, coeficientes 1 e 2 (é permitido
construir até duas vezes a
área do terreno -acima disso, paga-se valor extra).
A proposta do relator da
revisão e líder de Kassab, José Police Neto (PSDB), é não
ter mais coeficientes por região, mas por uso. Todas as
regiões passariam a ter coeficiente 1, mas o 2 seria usado
pela prefeitura para estimular projetos de seu interesse,
como habitações populares.
Reduzir o coeficiente pode,
no entanto, encarecer a obra.
Já o Secovi, que defende a
revisão apenas em 2012, quer
alterar os estoques de potencial construtivo -fixados em
2004, definem a área para
construções numa região.
A Vila Leopoldina (zona
oeste), região de interesse do
setor imobiliário, tem um limite de 190 mil m2, dos quais
187,7 mil já foram comprometidos. Já Moema (zona
sul), que recebeu o mesmo limite de 190 mil m2, tem apenas 45,4 mil comprometidos.
"A oferta e a demanda não
foram bem dimensionadas
porque tiveram como base a
década de 90, uma década
perdida", alega João Crestana, presidente do Secovi.
VOTAÇÃO
Police Neto diz que talvez a
revisão possa ser votada em
novembro ou dezembro, se
as divergências forem superadas no período eleitoral.
"Acho muito difícil, pelo
nível de divergências que temos", diz Chico Macena (PT).
"Após 45 audiências, percebi
que não havia vontade política da Câmara e do Executivo
para que ela fosse votada",
diz Carlos Apolinario (DEM).
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