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Aumento do IPTU pode ocorrer já em 2010
Prefeito não descarta reajuste para o ano que vem; data para envio do projeto de revisão para Câmara não está definida
Última alteração dos valores venais de imóveis na cidade foi feita em 2001; desde então, houve apenas a correção anual da inflação
EVANDRO SPINELLI
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse ontem que vai "parcelar" o aumento do IPTU que sua gestão
está preparando.
A ideia é estabelecer um teto
de reajuste. O percentual ainda
não foi definido. Se o teto for,
por hipótese, 100%, imóveis
que tiverem 150% de aumento
do imposto pagariam 100% no
primeiro ano e os outros 50%
no ano seguinte.
"Nós iremos colocar uma trava na atualização [do valor do
IPTU], até por causa da crise. E
também não é justo a atualização ser feita de uma vez só."
Kassab confirmou que o governo já iniciou os estudos para
aumentar o imposto na cidade,
conforme revelou a Folha ontem. Na avaliação do prefeito,
como a última revisão da planta genérica de valores da cidade
-que define o valor venal do
imóvel- foi feita em 2001, na
gestão Marta Suplicy (PT),
muitos contribuintes estão pagando valores defasados de IPTU. Desde então, houve apenas
a correção anual da inflação.
Com os oito anos de defasagem, imóveis que se valorizaram, por exemplo, com a chegada de estações de metrô ou a
construção de shoppings, pagam IPTU com valores anteriores à revisão. Por isso, o impacto é grande com a revisão.
Dados preliminares apontam que, sem um teto, haveria
reajuste de até 357% na rua Barão de Ladário, no Brás (região
central), por exemplo.
Kassab disse que a data de
envio do projeto para a Câmara
não está definida. Ele admitiu
que pode ser ainda este ano,
para valer já a partir de 2010,
mas descartou relação com a
eleição do ano que vem.
"Não será uma eleição ou outra que irá alterar qualquer
adoção de medidas da nossa
parte", afirmou.
"A revisão da planta genérica
é uma obrigação do prefeito.
Ele não pode deixar defasar
tanto, porque isso vai criando
distorções. A atualização precisa ser feita para que não existam injustiças", afirmou o presidente do Creci-SP (Conselho
Regional dos Corretores de
Imóveis de São Paulo), José
Augusto Viana Neto.
Ele disse que a entidade vai
acompanhar os estudos que a
prefeitura vai apresentar para a
revisão da planta genérica. "É
bom ter muito cuidado. Isso
precisa ser muito fiscalizado
pela sociedade."
O líder do PT na Câmara,
João Antonio, criticou a medida. "O que justifica o aumento
se a prefeitura tem R$ 3 bilhões
no mercado financeiro?"
O petista disse, inclusive, que
Kassab ainda pode mudar de
ideia. "Esse é o governo do "se
colar, colou". Eles jogam uma
informação e, se houver resistência, eles não aplicam. Fizeram isso várias vezes", afirmou.
Colaboraram ANDRESSA TAFFAREL E
MARCO RODRIGO ALMEIDA
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