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EDUCAÇÃO
Promotoria quer crianças de até 3 anos nas creches de SP
ALINE MAZZO
ADRIANA FERRAZ
DO "AGORA"
O Ministério Público entrou com ação na qual pede a
matrícula de alunos com até
3 anos em creches paulistanas a partir do ano que vem.
Desde janeiro, a gestão de
Gilberto Kassab (DEM) tem
enviado alunos dessa idade
para Emeis (Escolas Municipais de Ensino Infantil), na
tentativa de reduzir o deficit
de vagas em creche, que é de
84.807 -uma das principais
promessas de Kassab é zerar
o deficit ao fim do mandato.
Segundo promotores, as
Emeis não possuem espaço
adequado, além de reunirem
um número excessivo de alunos em sala, o que é incompatível com os cuidados necessários nessa faixa etária.
Pelo menos 48 mil alunos
de 3 anos foram postos direto em Emeis de forma "ilegal", segundo promotores.
A ação diz que, por maior
que seja a demanda nas creches, isso "não autoriza o sucateamento de serviço de
educação infantil" da rede.
O Ministério Público levou
em conta na ação um parecer
de professores da Faculdade
de Educação da USP que
aponta falta de infraestrutura nas Emeis para atender
crianças de até 3 anos -o
texto afirma, inclusive, que a
estrutura é inadequada até
para alunos de 4 e 5 anos.
Também chamam atenção
para o fato de as Emeis terem
turnos de 4h -contra as 10h
das creches-, não terem instalações para descanso de
crianças e não darem atendimento individualizado.
Antes da ação, os promotores visitaram Emeis a fim de
verificar os problemas.
Outro lado
A Secretaria Municipal da
Educação informou que não
comentaria a ação movida
pelo Ministério Público por
não ter sido notificada ainda.
Caso a Justiça atenda à demanda da ação dos promotores, a administração municipal estará sujeita a pagar
multa diária de R$ 1.000 para
cada sala de aula de Emei que
estiver com crianças com
idade inferior a 4 anos.
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