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Divórcios em SP crescem 149% com nova regra
Criação do divórcio rápido, através de escritura, facilitou as separações
Total de divórcios no Estado nos meses de julho e agosto saltou
de 816, no ano passado, para 2.031 neste ano
JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO
O número de divórcios no
Estado de São Paulo cresceu
149% desde julho deste ano,
quando foi aprovada a emenda constitucional 66, que instituiu no país o chamado divórcio rápido (feito por meio
de escritura em cartório).
Os números são do CNB
(Colégio Notarial do Brasil),
que representa os tabeliães
de todo o país. No ano passado, entre julho e agosto, foram realizados no Estado 816
divórcios, ante 2.031 no mesmo período deste ano.
Segundo Ubiratan Guimarães, presidente do CNB-SP,
o aumento se deve à facilitação do processo, que chegava a se arrastar durante anos,
à diminuição dos custos processuais e a uma demanda
reprimida pelo serviço.
"Há muita gente que está
separada, mas que, devido à
morosidade da Justiça e aos
altos custos com honorários
advocatícios, não formaliza o
divórcio. Hoje, a escritura
custa R$ 252 e, embora ainda
seja necessária a presença de
um advogado, sai muito
mais barato", diz Guimarães.
Segundo o CNB, mesmo
casais que já tenham processo judicial em andamento
podem desistir dessa via e
formalizar a separação por
meio de escritura pública.
Para isso, no entanto, a separação precisa ser consensual e o casal não pode ter filhos menores ou incapazes.
Na escritura, o casal já define a partilha dos bens, pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e o uso ou
não do sobrenome do outro
cônjuge.
Segundo o presidente do
CNB-SP, o processo transcorre de forma tranquila. "O clima tem sido de absoluta civilidade. Mesmo porque, se
houver alguma animosidade, o tabelião não pode emitir a certidão."
Para José Fernando Simão, doutor em direito civil
da USP, "o brasileiro foi
emancipado", daí o aumento
dos divórcios. "As pessoas
descobriram um direito que
não sabiam ter", afirma.
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