GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PT), cortou 2,2% da verba destinada aos programas municipais de alimentação -entre eles, o de merenda escolar- para 2001 em relação ao Orçamento de 2000. A medida contraria a própria Secretaria Municipal de Abastecimento, que alertava para um crescimento da necessidade de refeições de cerca de 35% para o ano que vem.
Segundo a assessoria da Secretaria de Abastecimento, os programas de alimentação foram responsáveis pelo fornecimento, neste ano, de 1,4 milhão de refeições por dia, distribuídas em creches, escolas, centros desportivos, supletivos e alguns hospitais municipais. Somente a merenda escolar representa aproximadamente 890 mil dessas refeições.
A expectativa, segundo cálculos da secretaria que foram entregues ao prefeito, é que a necessidade de refeições/dia cresça para 1,9 milhão a partir do ano que vem. Essa previsão foi feita com base em pedidos encaminhados pelas secretarias municipais.
A situação dos alunos da rede municipal de ensino é a mais preocupante. Segundo o secretário interino da Educação, Antonio Carlos do Amaral Filho, serão abertas em 2001 pelo menos 53 mil novas vagas: 23 mil no ensino infantil e 30 mil no fundamental.
Pela proposta enviada por Pitta -que reduz a verba de R$ 146 milhões, em 2000, para R$ 142,8 milhões, em 2001-, não há dinheiro para aumentar as refeições oferecidas. "Com essa verba, só dá para manter o que está sendo feito", disse o secretário municipal do Abastecimento, Jovelino Ferreira Ribeiro, durante audiência pública na Câmara sobre o Orçamento de 2001.
Ribeiro afirmou que havia pedido à Secretaria de Finanças R$ 582,2 milhões para os programas municipais de alimentação em 2001. Essa verba seria suficiente, segundo o secretário, para suprir o aumento da demanda e ainda elevar a qualidade das refeições.
"Queríamos aumentar de 50 para 100 os tipos de produtos oferecidos nas refeições oferecidas", disse Ribeiro. "A qualidade da merenda reflete na diminuição da evasão escolar."
A secretaria chegou a organizar cerca de 30 tomadas de preços, mas não vai poder realizar as compras por falta de dinheiro.

Leve-leite
Da proposta feita por Ribeiro, Pitta manteve apenas os R$ 90 milhões destinados ao Leve-leite, programa implantado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PPB). O Leve-leite consome 63% da verba dos programas municipais de alimentação.
Uma das consequências da falta de verba para os programas pode ser o fornecimento da chamada "merenda seca" -bolacha e pão- em vez de almoço ou jantar. Hoje, cerca de 30% do 1,4 milhão de refeições diárias são desse tipo.
A proposta orçamentária encaminhada pelo prefeito está sendo discutida na Câmara Municipal, mas é pouco provável que ocorra alguma modificação em relação ao setor.
Uma das alternativas da prefeita eleita Marta Suplicy (PT), se o crescimento da demanda dos programas de alimentação for confirmado, é realizar uma suplementação orçamentária.


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