São Paulo, domingo, 15 de novembro de 2009

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Obra usou material barato, aponta TCU

Auditoria feita pelo tribunal em 2007 e 2008 constatou que empresas não usaram no Rodoanel tipo de viga previsto

Secretaria de Estado dos Transportes diz que já está cumprindo as correções nas obras do Rodoanel impostas pelo Tribunal de Contas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Auditoria realizada em 2007 e 2008 pelo TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que as empreiteiras responsáveis pelo Rodoanel mudaram o material descrito em contrato e optaram por vigas pré-moldadas a fim de baratear o custo dos viadutos.
O trecho sul -onde as vigas despencaram sobre carros na noite de anteontem- está sob investigação do tribunal, que já listou 13 irregularidades no percurso de 61 quilômetros.
O secretário de Transportes de São Paulo, Mauro Arce, negou que estejam sendo utilizados materiais mais baratos. Segundo ele, algumas falhas apontadas pelo TCU foram resolvidas com um TAC (termo de ajustamento de conduta).
Arce não nega, no entanto, que possam ter ocorrido problemas com o material utilizado na viga que causou o acidente. "Dessa viga em particular nós vamos verificar. É possível, mas nós assentamos mais de 2.000 vigas no Rodoanel."
Os contratos de obra de todo o Rodoanel (sem contar outros gastos, como desapropriações), que somam R$ 3,6 bilhões, são investigados pelo TCU desde 2003. Desde o ano passado, o ministro Augusto Nardes avalia a possibilidade de suspender o repasse de verbas por causa dos registros de pagamentos acima do valor previsto em convênio, contratação de serviços sem licitação, abertura de licitação sem licença ambiental e sobrepreço.
Os auditores verificaram que houve sucessivas alterações contratuais. As construtoras mudaram o projeto original a fim de enxugar os gastos e ainda pediram pagamento adicional de R$ 600 milhões alegando despesas não previstas.
A Folha apurou que os técnicos do tribunal não entraram no mérito da troca de material. Não questionaram, portanto, o uso das vigas pré-moldadas dos viadutos do trecho sul.
Ameaçadas de terem os repasses da União suspensos por causa de irregularidades detectadas na obra do trecho sul do Rodoanel, as empreiteiras aceitaram acordo abrindo mão de parte do pagamento extra. Foram economizados R$ 250 milhões dos cofres públicos.
O acerto saiu há pouco mais de um mês e excluiu o Rodoanel da lista que o TCU preparou com as obras do PAC que têm indícios de irregularidades e devem, por isso, ser embargadas. A União participa da obra com R$ 1,2 bi, em quatro vezes.
Na última quinta, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) questionou o acordo que poupou o Rodoanel e lamentou o fato de o TCU insistir em parar outras obras da União. "Por que nós, do governo federal, não tivemos a mesma oportunidade? Por que não podemos fazer essa discussão?."


Colaborou a Folha Online


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