Idéia é fazer um mutirão para aliviar a situação dos presídios femininos, que apresentam superlotação e problemas de higiene

Estimativa do Departamento Penitenciário Nacional aponta que 1/3 das detentas, cerca de 8.000, poderiam ser beneficiadas

JOHANNA NUBLAT
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal propôs ontem rever a pena de todas as 25 mil mulheres presas no país, por meio de um mutirão envolvendo o Poder Judiciário.
Estimativa do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) aponta para que um terço (cerca de 8.000) poderia ter algum tipo de benefício com a medida -liberdade, semiliberdade, penas alternativas ou julgamento dos processos no caso das presas provisórias.
A ação, considerada "emergencial", serviria para aliviar a situação caótica das penitenciárias femininas, apontada por um levantamento da SPM (Secretaria de Políticas para as Mulheres), divulgado pela Folha na semana passada.
O relatório mostrava condições precárias de higiene, superlotação, ratos e doenças.
Em Vitória, o grupo encontrou presas com hemorragias e tumores em estágio avançado sem cuidados médicos. Na penitenciária de Santana, em São Paulo, há a suspeita de três mortes por leptospirose.
A progressão da pena cabe, hoje, a todos os presos, independentemente do crime, segundo o advogado criminalista Roberto Delmanto Junior.
Para crimes cometidos até março deste ano, os presos tinham direito a pedir progressão de pena -mudança para regimes com mais liberdade- depois de cumprido pelo menos um sexto da pena e tendo bom comportamento.
Por uma mudança na legislação, condenados por crimes hediondos -como extorsão mediante seqüestro e homicídio qualificado- só progridem para regimes semi-abertos após dois quintos da pena -se forem primários- ou três quintos -se reincidentes. Para outros crimes, permanece o cumprimento mínimo de um sexto.
No caso de penas de até quatro anos por crimes sem violência ou grave ameaça, há a possibilidade de cumprir uma pena alternativa, como trabalhos prestados à comunidade.
Essa é uma opção defendida por Delmanto, que classifica como "deprimente" a situação de penitenciárias femininas.
"A prisão é um jeito caro de tornar as pessoas piores. O que mais choca é que se não houvesse a situação emergencial e o caso da garota do Pará, ninguém estaria mexendo em nada e continuaria tudo na mesmice", disse.


Texto Anterior: Metrô: Escavação encontra ossos em cratera da estação Pinheiros
Próximo Texto: Criminalidade: Em menos de 1 mês, quadrilha assalta 21 pessoas na marginal
Índice