São Paulo, sábado, 15 de dezembro de 2007

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Policiais sacusados de extorsão após vítima marcar notas

Mulher marcou com uma caneta preta o focinho da onça pintada nas cédulas de R$ 50 e o bico da arara nas de R$10

Ministério Público Federal de SC denunciou quatro policiais federais por abuso de autoridade e concussão; um deles está preso

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Quatro policiais rodoviários federais de Santa Catarina respondem a ação penal, sob acusação de abuso de autoridade e concussão (exigir vantagem indevida), graças a uma idéia simples usada pela vítima para comprovar a extorsão: ela marcou as notas de R$ 50 com um ponto, feito com caneta hidrográfica preta, no focinho da onça pintada, em cada uma das cédulas. Nas notas de R$ 10, pôs o ponto no bico da arara.
Em agosto do ano passado, os policiais rodoviários Flávio Cidral e Marcos Vinícius da Silva Monteiro abordaram os ocupantes de um Audi A3, no posto da Polícia Rodoviária em Barra Velha (quilômetro 88 da BR 101 Norte), e exigiram a quantia de R$ 2 mil para liberar o motorista e sua família.
Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, enquanto o condutor ficou retido no posto policial, sua mulher teve que retornar a Joinville para tentar obter o dinheiro no prazo máximo de uma hora.
A mulher ligou para um amigo policial e levantou a soma exigida. O policial sugeriu a marcação das cédulas para documentar o pagamento.
O dinheiro extorquido foi partilhado com mais dois policiais e apreendido posteriormente pela Polícia Federal, ao cumprir mandado de busca na diligência batizada de Operação Amigos da Onça.
No início de outubro, o MPF denunciou Cidral e Monteiro, que respondem pelas penas previstas no artigo 316 do Código Penal (concussão) e na Lei 4.898/65, que trata dos casos de abuso de autoridade.
No caso, não caberia denúncia por extorsão mediante seqüestro, que só ocorre quando o crime não é cometido por autoridade. Os dois outros policiais respondem por omissão.

Improbidade
Agora, o MPF propôs ação por improbidade administrativa contra os quatro policiais, acusados de enriquecimento ilícito e atentarem contra os princípios da administração pública. Um deles foi preso.
Estão sujeitos a perda dos bens acrescidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e multa.
"O trabalho realizado pela Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina é de grande valia e os abusos de alguns policiais devem ser denunciados. Esperamos que a ação de improbidade seja recebida e que eles sejam afastados", afirma o procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa.
Em caráter liminar, o Ministério Público Federal pede o imediato afastamento de Cidral e Monteiro, com prejuízo dos vencimentos e obrigação de entregarem armas e identificação funcional.


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