LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O SOS Tortura, serviço implantado há cerca de dois meses e meio para receber denúncias, já registrou 803 casos de tortura em todo o país, 57% dos quais teriam sido praticados por policiais civis e militares. Esse é o primeiro balanço divulgado desde que o serviço começou a funcionar.
O trabalho servirá para mapear a tortura no Brasil. Antes, o governo federal recebia denúncias esporádicas desse tipo de crime.
A tortura é crime tipificado desde 1997, mas um levantamento do Ministério Público Federal mostra que, das 509 denúncias feitas até o fim de 2001, apenas 46 chegaram a julgamento. Em pelo menos 12 casos houve condenação.
Apesar da definição brasileira de tortura incluir agressões no âmbito familiar e não só as praticadas por agentes do Estado, como é na maioria dos países, as denúncias revelam que a tortura brasileira é geralmente praticada pela polícia, em uma delegacia, para castigar ou obter confissão.
Os policiais civis são os agressores em 30,6% das denúncias. Os policiais militares seriam os torturados em 26,7% dos casos.
"É um método de investigação que a sociedade aceita, porque geralmente é praticada contra criminosos e produz um resultado eficiente, uma confissão", disse Olmar Klich, coordenador do MNDH (Movimento Nacional de Direitos Humanos), organização que administra o SOS Tortura.
Segundo ele, os instrumentos mais usados são o cassetete, aparelhos de choque, gás pimenta, sacos plásticos e paus-de-arara.
As 803 denúncias serão encaminhadas a comitês estaduais para apuração e providências.
A tortura familiar, que é muitas vezes caracterizada como agressão ou abuso, também está sendo analisada por meio das denúncias. Mais de cem vítimas registradas têm menos de 18 anos.
Outras 15 são idosas. O agressor é alguém da família em 16% dos casos contabilizados e a tortura ocorre em casa em 22% dos casos. No Rio, essa modalidade foi mais denunciada que a praticada pela polícia. Mais da metade dos 43 casos no Estado teriam sido praticados por familiares ou outras pessoas que não sejam policiais.
Em São Paulo -Estado com o maior número de denúncias, 15% do total- a Polícia Civil é a mais denunciada, com 32 casos.
De acordo com Maria Eliane Menezes, procuradora federal dos Direitos do Cidadão, o fato de os tribunais brasileiros aceitarem os depoimentos colhidos sob tortura incentiva a prática desse crime. "O castigo de criminosos dentro da prisão também é bem tolerado pela sociedade, que não aceita penas alternativas", disse a procuradora.

Governo
O secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro, disse que o governo federal pretende denunciar e responsabilizar os Estados pelos crimes contra os direitos humanos que serão julgados em cortes internacionais especializadas.


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