KAMILA FERNANDES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

ROBERTO COSSO
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-deputado federal Pinheiro Landim declarou à Receita Federal ter um patrimônio de R$ 8,6 milhões em 31 de dezembro de 2001. Quatro anos antes, seus bens somavam apenas R$ 200 mil a menos -uma pequena variação, portanto.
As declarações de Imposto de Renda de Landim foram entregues por ele ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará, quando do registro de suas candidaturas a deputado federal. Elas são públicas e foram divulgadas à Folha pelo próprio TRE.
Nesse período de quatro anos, as dívidas do ex-deputado aumentaram de R$ 452 mil em 1997 para R$ 563 mil em 2001.
Uma das dívidas relacionadas por Landim, com o Banco do Brasil, manteria o mesmo valor de 1997 a 2001-R$ 394 mil. O ex-deputado atribui a dívida ao saldo negativo de uma conta corrente. Não há incidência de correção monetária ou de juros.
Segundo a assessoria de imprensa do banco, a declaração é de responsabilidade do ex-deputado, e ele pode declarar o que quiser. O banco não informou qual é o valor do limite da conta corrente de Pinheiro Landim.
Cabe à Receita Federal questionar os valores, em caso de dúvida. O banco e o Fisco não deram informações sobre o débito por causa dos sigilos bancário e fiscal.
O próprio Landim, em sua casa em Brasília, por telefone, afirmou que não teria condições emocionais para dar uma entrevista e pediu que a reportagem falasse com seu advogado, Raul Livino.
Já o advogado afirmou não ter como falar de declarações de Imposto de Renda do ex-deputado por não conhecê-las.

Sítios e fazendas
Chama a atenção nas declarações entregues ao TRE que alguns bens relacionados em 1994 deixaram de aparecer em 1998 e reapareceram em 2002. São quatro propriedades no interior do Ceará -duas fazendas e dois sítios-, que valeriam R$ 560 mil, segundo as declarações.
Apesar de desconhecer os documentos, o advogado de Landim afirmou que pode ser que, como não eram imóveis novos, mas bens que já haviam sido declarados anteriormente, o ex-deputado poderia omiti-los sem lesar a Receita Federal.
O ex-deputado é dono de empresas, mas não declara receber nada delas, inclusive da CCC Cerâmica, que valeria, de acordo com os documentos entregues ao TRE, R$ 4,2 milhões. Isso não significa que haja irregularidade porque a distribuição de lucros de empresas é isenta de imposto.
Além disso, não há elementos que indiquem que a empresa de Landim obteve lucro nos anos referentes às declarações de renda.
As demais empresas, Construtora Agropecuária Sagitários Ltda., a Cofep Construtora Fernandes Pinheiro e a Majoplan Construtora Imobiliária, estariam sem movimento, segundo as declarações do ex-deputado.
No caso da Cofep, Landim fez um empréstimo à empresa de R$ 2 milhões, valor não reajustado nas declarações de 1998 e 2002.
Por outro lado, ele declarou, em 2002, ter uma dívida com a Majoplan, desde novembro de 1998, no valor de R$ 168 mil, também não corrigidos desde então.
As únicas fontes de renda declaradas pelo ex-deputado são o salário da Câmara dos Deputados, como deputado federal, da Assembléia Legislativa do Ceará (ele é aposentado como deputado estadual) e da Prefeitura de Fortaleza, inclusa na declaração de 2002, por ter assumido uma secretaria. Os rendimentos somaram R$ 197 mil em 2001.
Entre os itens declarados, também constam empréstimos cedidos a várias pessoas. O valor dos empréstimos também não é corrigido ou aumentado.
Irapuan Pinheiro Sobrinho, único beneficiário de empréstimo na declaração de Landim referente ao exercício de 2001, teria recebido R$ 4,2 milhões.
Na declaração de 1997, o "sr. Gildomar" consta como beneficiário de um empréstimo de R$ 127 mil -o deputado não declara o sobrenome do beneficiário nem seu CPF. Há outro empréstimo de R$ 64 mil a Rogério Pinheiro.


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