São Paulo, sexta-feira, 16 de janeiro de 2004
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SAÚDE Ministério pretende usar economia de R$ 299 milhões em ações preventivas; 20 mil novos pacientes terão acesso a remédios Acordo reduz gasto com droga anti-Aids
LUCIANA CONSTANTINO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Acordo firmado entre o Ministério da Saúde e cinco laboratórios reduziu em 37% o gasto total com a compra de medicamentos anti-retrovirais, usados no tratamento de pacientes com Aids. A medida significa uma economia de R$ 299 milhões neste ano. Com isso, o governo federal terá em 2004 o menor gasto com anti-retrovirais desde 1999, quando houve a desvalorização do real e a introdução de novas drogas no "coquetel". Desde 1996, o Brasil distribui gratuitamente remédios para portadores do HIV. A previsão é gastar R$ 508 milhões neste ano para atender a 148.500 pacientes -20.500 a mais que em 2003. Nesse valor se incluem dois novos medicamentos, que tiveram preços negociados: tenofovir, do laboratório Gilead, e atazanavir, do Bristol-Myers Squibb. Eles tiveram queda de 43,3% e 76,4%, respectivamente. No ano passado, o Ministério da Saúde gastou R$ 542 milhões para atender a 128 mil pessoas. "Foi uma negociação dura, mas com resultados positivos. Essa economia garante que o programa seja auto-sustentável", afirmou ontem o ministro da Saúde, Humberto Costa. Em 2003, o governo ameaçou, caso não obtivesse desconto, determinar a licença compulsória dos anti-retrovirais e importar produtos genéricos da Índia. Para isso, precisaria haver emergência nacional, caracterizada, por exemplo, pela falta de verba para atender aos pacientes devido ao alto custo do tratamento. O gasto com os medicamentos sem o desconto estava estimado em R$ 807 milhões para este ano. Como os descontos, não houve motivo para decretar a licença compulsória, segundo o ministro. O ministério chegou a trabalhar com uma redução de 40%, principalmente no caso do remédio nelfinavir, da empresa Roche. Nesse caso, a redução obtida foi de 10%, o menor percentual entre os cinco produtos negociados. De acordo com Costa, o ministério aceitou o índice porque a empresa também se comprometeu a doar 13.600 frascos do medicamento para crianças e a substituir um lote de 10 mil frascos de um outro anti-retroviral que terá o prazo de validade expirado até o final do ano. Com as doações, o desconto total do laboratório Roche chegou a 18%. "Foi uma negociação razoavelmente satisfatória", disse o ministro, referindo-se ao nelfinavir. Também tiveram queda de preço os remédios lopinavir, do laboratório Abbott, e efavirenz, do Merck Sharp & Dohme. Os preços caíram 13,3% e 25%. Segundo o ministério, a economia será usada em ações de prevenção à Aids. O governo investirá R$ 245 milhões neste ano nessas ações. Para os próximos anos, a idéia é incentivar a parceria entre os laboratórios estatais e os privados para gerar tecnologia para que o país possa produzir seus próprios remédios. Texto Anterior: Morre aos 84 em Nova York a atriz Uta Hagen Próximo Texto: Ribeirão Preto tem alto índice de infestação do mosquito da dengue Índice |
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