Relatório da Infraero aponta que barulho provocado por aeroporto está acima do que prevê lei

Para obter licença, Infraero terá de tomar medidas como reduzir testes de motor em solo e substituir alto-falante por painéis

Caio Guatelli - 13.jun.08/Folha Imagem

Avião sobrevoa região de aeroporto de Congonhas (zona sul de SP)

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL

As operações do aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, emitem ruídos acima do limite previsto na legislação. O barulho em excesso atinge casas, escolas e hospitais e incomodam quem permanece na sala de embarque e no espaço reservado a autoridades.
As informações estão no Rima (Relatório de Impacto Ambiental) que a Infraero encomendou à empresa VPC/ Brasil para permitir o licenciamento de operação do aeroporto. O documento foi encaminhado pela estatal à prefeitura.
É a primeira vez que Congonhas, inaugurado nos anos 30, busca licença do município para operar, mas isso só ocorreu depois que a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente aplicou multa de R$ 10 milhões à Infraero, em abril de 2008. A multa ocorreu porque a empresa, segundo a secretaria, se negava a apresentar o documento.
A licença vai apontar o que a Infraero tem de fazer para corrigir o barulho. O relatório recomenda, por exemplo, a redução dos testes de motores em solo e a substituição dos alto-falantes na sala de embarque por painéis eletrônicos.
Caso não cumpra as determinações do licenciamento ambiental, o aeroporto pode ser multado e até ter, em tese, a licença cassada pela prefeitura.
Os técnicos que fizeram o relatório concentraram as medições no período diurno (Congonhas funciona das 6h às 23h). O trabalho foi feito entre 14 e 31 de outubro do ano passado.
O Rima mostra que, dos 13 pontos em que foi medido o nível de ruídos, em 10 o som estava acima do permitido. Entre os quais a escola João Carlos da Silva Borges (67,8 decibéis para um limite de 60), o hospital dos Defeitos da Face (61,3 decibéis medidos e limite de até 58 decibéis) e o hospital Nossa Senhora de Lourdes (58,9 decibéis para um limite de 58).
Nem mesmo as instalações internas do aeroporto, que deveriam ter proteção acústica, escapam. No terraço do restaurante, a medição apontou 69 decibéis em um local em que o máximo deveria ser de 50. Na sala de embarque, eram 62 decibéis para o limite de 52.
Além do incômodo, o excesso de barulho pode provocar problemas de audição, distúrbios nervosos e até reduzir a imunidade, dependendo dos níveis e do tempo de exposição.
Em 2006, a Folha publicou que a mancha de ruído de poluição sonora de Congonhas havia, entre 1994 e 2004, ultrapassado a avenida Ibirapuera e chegado perto do Itaim, conforme avaliação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
A Folha procurou a Infraero anteontem para saber que medidas a estatal pretendia adotar para corrigir os problemas, mas não obteve resposta.
Uma assessora disse somente que a estatal espera as conclusões de uma audiência pública, prevista para o dia 29, para ouvir as recomendações.


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