São Paulo, sexta, 16 de janeiro de 1998.



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Maioria das reclamações envolve a Polícia Civil

da Reportagem Local

O relatório trimestral de prestação de contas da ouvidoria aponta que a maior parte das denúncias envolve a Polícia Civil.
Em números absolutos, a maioria das denúncias relacionadas à integridade física (abuso de autoridade, tortura e homicídio) é contra a Polícia Militar.
Mas, se for considerado que o contingente da PM é quase o dobro em relação à Polícia Civil, proporcionalmente a PM atenta mais contra a integridade física.
No total, a ouvidoria recebeu entre outubro e dezembro 953 denúncias. Dessas, 54,46% envolvem a Polícia Civil e 45,54%, a PM.
Os casos de abuso de autoridade correspondem a 17,1% do total. Em seguida, estão as denúncias de infração disciplinar, com 15,11%. Queixas contra a qualidade de atendimento, que envolve principalmente a Polícia Civil, correspondem a 9,65% do total.
Entre os 17 tipos de denúncias encaminhadas à ouvidoria, a Polícia Civil foi maioria em nove. Em dois, houve empate no número de denúncias entre as polícias.
O ouvidor Benedito Domingos Mariano afirmou que os casos envolvendo a PM são mais graves. "Entre dez denúncias de qualidade do atendimento em delegacias e uma de homicídio, a ouvidoria prioriza o homicídio."
Diadema
Mariano explicou que no primeiro trimestre do ano passado as reclamações sobre falta de policiamento dominavam a ouvidoria. Após o caso da favela Naval, em Diadema (Grande São Paulo), em março, onde policiais militares foram filmados torturando e matando um civil, os casos contra a integridade física foram para o topo.
No último trimestre, falta de policiamento teve 84 denúncias, o que corresponde a 8,81% do total, ficando em quarto lugar no ranking das reclamações.
"Após Diadema, a população passou a se preocupar mais com a atuação da polícia, em vez de priorizar a falta de policiamento. A atividade da ouvidoria pode ser dividida entre antes e depois de Diadema", declarou. "Isso mostra que a população quer a polícia nas ruas, mas agindo com legalidade, sem abusar da autoridade."
Como reflexo dessa preocupação, Mariano aponta o aumento significativo das denúncias dos três tipos mais graves de crimes: abuso de autoridade, tortura e homicídio. Em 1996, foram encaminhadas à ouvidoria 528 denúncias sobre esses crimes. No ano passado, esse número subiu para 944.
A Polícia Militar domina os índices de homicídios e abuso de autoridade, mas a Polícia Civil recebeu mais denúncias de tortura.
Mariano acredita que, para aumentar o número de policiais nas ruas e respeitar os direitos do cidadão, é necessário mudar o regimento interno da Polícia Militar.
"O código disciplinar, que é da época do Estado Novo, prioriza a fiscalização dentro dos quartéis, o homem na rua não é fiscalizado. O policial sofre abuso de autoridade dentro do quartel e reproduz isso nas ruas", declarou. (OC)


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