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Maioria das reclamações envolve a Polícia Civil
da Reportagem Local
O relatório trimestral de prestação de contas da ouvidoria aponta
que a maior parte das denúncias
envolve a Polícia Civil.
Em números absolutos, a maioria das denúncias relacionadas à
integridade física (abuso de autoridade, tortura e homicídio) é contra a Polícia Militar.
Mas, se for considerado que o
contingente da PM é quase o dobro em relação à Polícia Civil, proporcionalmente a PM atenta mais
contra a integridade física.
No total, a ouvidoria recebeu entre outubro e dezembro 953 denúncias. Dessas, 54,46% envolvem
a Polícia Civil e 45,54%, a PM.
Os casos de abuso de autoridade
correspondem a 17,1% do total.
Em seguida, estão as denúncias de
infração disciplinar, com 15,11%.
Queixas contra a qualidade de
atendimento, que envolve principalmente a Polícia Civil, correspondem a 9,65% do total.
Entre os 17 tipos de denúncias
encaminhadas à ouvidoria, a Polícia Civil foi maioria em nove. Em
dois, houve empate no número de
denúncias entre as polícias.
O ouvidor Benedito Domingos
Mariano afirmou que os casos envolvendo a PM são mais graves.
"Entre dez denúncias de qualidade do atendimento em delegacias e
uma de homicídio, a ouvidoria
prioriza o homicídio."
Diadema
Mariano explicou que no primeiro trimestre do ano passado as
reclamações sobre falta de policiamento dominavam a ouvidoria.
Após o caso da favela Naval, em
Diadema (Grande São Paulo), em
março, onde policiais militares foram filmados torturando e matando um civil, os casos contra a integridade física foram para o topo.
No último trimestre, falta de policiamento teve 84 denúncias, o
que corresponde a 8,81% do total,
ficando em quarto lugar no ranking das reclamações.
"Após Diadema, a população
passou a se preocupar mais com a
atuação da polícia, em vez de priorizar a falta de policiamento. A atividade da ouvidoria pode ser dividida entre antes e depois de Diadema", declarou. "Isso mostra que a
população quer a polícia nas ruas,
mas agindo com legalidade, sem
abusar da autoridade."
Como reflexo dessa preocupação, Mariano aponta o aumento
significativo das denúncias dos
três tipos mais graves de crimes:
abuso de autoridade, tortura e homicídio. Em 1996, foram encaminhadas à ouvidoria 528 denúncias
sobre esses crimes. No ano passado, esse número subiu para 944.
A Polícia Militar domina os índices de homicídios e abuso de autoridade, mas a Polícia Civil recebeu
mais denúncias de tortura.
Mariano acredita que, para aumentar o número de policiais nas
ruas e respeitar os direitos do cidadão, é necessário mudar o regimento interno da Polícia Militar.
"O código disciplinar, que é da
época do Estado Novo, prioriza a
fiscalização dentro dos quartéis, o
homem na rua não é fiscalizado. O
policial sofre abuso de autoridade
dentro do quartel e reproduz isso
nas ruas", declarou.
(OC)
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