DA REPORTAGEM LOCAL

Um estudo feito para o observatório dos direitos do cidadão do Instituto Pólis de São Paulo, ONG de estudos em políticas públicas, aponta dois principais desafios para os gestores da saúde paulistana: contornar as terceirizações que vêm desde a época do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) e orquestrar as diferentes estruturas de mando da saúde municipal.
Além disso, a pesquisadora autora do estudo, a socióloga Zilda Pereira da Silva, assinala os sucessivos sobressaltos e reestruturações pelos quais a área passou: extinção do PAS, criação de distritos de saúde, de autarquias hospitalares, municipalização da rede básica que estava com o Estado, troca de secretário, substituição dos distritos pelas coordenadorias de saúde das subprefeituras. E, por fim, o início da gestão plena, quando o município passou a responder também por parte da rede de hospitais estaduais.
A idéia, diz Silva, foi fazer uma espécie de balanço das políticas da secretaria -que podem, enfim, explicar os resultados, como indicadores de saúde. O trabalho ainda não foi publicado.
Silva destaca, por exemplo, que passados dois anos a prefeitura não reduziu as terceirizações, feitas inicialmente para tapar os buracos deixados pelo PAS, como na área de exames -sem equipamentos e funcionários.
O fato de parte do 10 mil exilados do PAS -funcionários que não aceitaram o sistema de gestão privada dos recursos públicos da saúde-não terem voltado para a Secretaria Municipal da Saúde pode explicar parte da necessidade de terceirizações, diz. Para o secretário da Saúde, Gonzalo Vecina Neto, dificilmente a prefeitura faria um trabalho melhor que os terceirizados.
Para Silva, estruturas como a das autarquias hospitalares, criadas para reunir hospitais e agilizar processos de compra, podem ter atrapalhado ainda mais o sistema de saúde. "O que significa um sistema dividido em área ambulatorial e hospitalar? Complicou."
Silva chama atenção para o fato do município ter a gestão da rede toda de saúde, mas não a gerência. Isso significa, por exemplo, não ter ingerência sobre vagas de hospitais estaduais. Quem manda é ainda o diretor da unidade.
Por fim, ela destaca a questão das subprefeituras. "Na mudança para as subprefeituras você tem um jogo político que foge ao domínio da Secretaria da Saúde."



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