SP Alimentação é suspeita de fraude em licitações da cidade paranaense e também da capital paulista

JOSÉ MASCHIO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM LONDRINA

O prefeito interino de Londrina (norte do PR), José Roque Neto (PTB), anunciou que irá romper hoje contrato com a empresa SP Alimentação para fornecimento de merenda escolar. A Controladoria Geral do Município enviou, na sexta, relatório ao Ministério Público do Paraná pedindo a investigação de possíveis fraudes no contrato de licitação.
A SP Alimentação é investigada na capital paulista também por suspeitas de fraude em contratos com a prefeitura.
O contrato entre a Prefeitura de Londrina e a SP Alimentação foi firmado em 2006, na administração de Nedson Micheleti (PT), no valor de R$ 10,4 milhões por três anos, com possibilidade de renovação. O secretário de Gestão Pública na administração petista, Jacks Dias, nega irregularidades.
A alegação para o rompimento do contrato está no suposto mau fornecimento da merenda escolar, com denúncias de carne estragada, frutas podres e desrespeito ao cardápio estipulado em contrato. O relatório foi elaborado por uma comissão nomeada pelo prefeito e enviado na sexta ao Ministério Público do Paraná.
Presidente da Câmara Municipal, Roque Neto ocupa o cargo de prefeito até que seja realizado um "terceiro turno" em Londrina, previsto para o final deste mês. O vencedor da eleição municipal no ano passado, Antônio Belinati (PP), teve sua candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Milson Ciríaco Dias, controlador-geral do município, disse que na análise do contrato encontrou diversos ""equívocos" na elaboração da planilha de custos da empresa terceirizada.
Segundo Dias, a reserva para pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) dos funcionários da terceirizada foi superestimada. Apesar de a CPMF ter sido extinta, há provisão para despesas com essa cobrança. O problema mais grave no contrato, segundo Dias, é a rubrica "despesas com manutenção e reposição de equipamentos". Consultoria contratada pelo próprio município indica que a verba anual é tão alta que daria para comprar equipamentos novos todo ano.


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