São Paulo, quinta-feira, 16 de maio de 2002

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EDUCAÇÃO

Prefeitura não repassou verba para 65% das classes do Mova, projeto de alfabetização de adultos do município

Marta atrasa pagamento de alfabetizador

GABRIELA ATHIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo deve até dois meses de pagamento a 382 dos 587 monitores do Mova, o projeto de alfabetização de adultos que foi uma das bandeiras de campanha da prefeita Marta Suplicy (PT).
Os "sem-remuneração" dão aulas em 65% das classes do programa. A maioria começou a trabalhar "oficialmente" em fevereiro último, apesar de o programa ter começado no ano passado.
O Mova é executado por organizações não-governamentais (ONGs), que são responsáveis por contratar monitores e coordenar o funcionamento das classes.
O dinheiro (R$ 600 por sala, com lotação de 15 a 20 alunos) é repassado mensalmente pela prefeitura às ONGs. Os recursos servem para pagar professores -que recebem de R$ 300 a R$ 360 por oito horas de aula semanais-, materiais didáticos e a manutenção das salas de aula.
Para fazer parte do programa, a instituição precisa assinar um contrato com a prefeitura. A previsão inicial da prefeitura, divulgada entre as lideranças do movimento popular de educação, era assinar contratos e repassar dinheiro às instituições ainda em julho do ano passado.
A consequência é que as ONGs, que trabalharam de forma voluntária entre 1993 e 2000, ampliaram suas classes de alfabetização e contrataram monitores.
Só que os convênios começaram a ser assinados apenas em fevereiro deste ano. Nos últimos 12 meses, os monitores permaneceram trabalhando sem receber e participando de reuniões semanais para discutir o projeto.
Apesar de tanta discussão, das 53 ONGs que assinaram o contrato, apenas 38 apareciam até anteontem na tabela oficial da Secretaria Municipal da Educação, que controla as despesas do projeto.
Dessas 38, somente 22 já receberam algum dinheiro. A maioria está com pagamento "previsto", segundo o documento.
Há fiscais do Mova que não têm carro oficial para visitar as classes de alfabetização. Sem a aprovação dos fiscais, as entidades não recebem. "Visito as classes com meu carro e pago a gasolina. É uma questão de ideal", diz Agostinho Souza Ferreira, responsável pela fiscalização de 137 classes.

Dificuldades
Jailton Santos de Lima, coordenador do Conselho de Educação de São Miguel Paulista (zona leste), montou 38 salas de aula em fevereiro. Até agora não recebeu. Lima já pensa em mudar do programa municipal de alfabetização para o estadual, que, segundo ele, é menos burocrático. No dia 25, haverá uma reunião entre técnicos da Secretaria do Estado da Educação e líderes do movimento de educação popular da região.
Muitos monitores dependem da remuneração do Mova para sustentar suas famílias. No início do ano, alguns abandonaram outros programas de alfabetização, com salário garantido, na expectativa de receber do Mova.
Entre as ONGs que não estão sendo pagas há clubes de mães e associações de moradores que têm dívidas a pagar. É o caso do Centro Comunitário Castro Alves, em Cidade Tiradentes (zona leste), que anteontem teve o telefone cortado por inadimplência.
Antes do Mova, esse centro alfabetizava de forma voluntária 20 adultos. Com o anúncio do programa, ampliou para 60, e agora está com dificuldades para arcar com os custos.
Gilberto dos Reis, coordenador do centro, diz que a alfabetização de adultos continuaria mesmo sem o dinheiro da prefeitura. A diferença, segundo ele, é que as classes seriam menores e que os monitores estariam conscientes do trabalho voluntário.
"Não sei se vamos ter fôlego para arcar com tantas turmas", diz Haroldo Coutinho, coordenador do Centro de Educação Professor Paulo Freire, que mantém 21 classes desde fevereiro e nunca recebeu os pagamentos da prefeitura.
Segundo o Censo 2000, há 385.814 analfabetos com mais de 14 anos na cidade de São Paulo.



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