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ENSINO SUPERIOR
CNS, presidido pelo ministro Humberto Costa, recomendou ao Ministério da Educação suspender autorizações
Conselho tenta barrar novos cursos de saúde
LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CNS (Conselho Nacional de
Saúde) se posicionou contra a
abertura de cursos superiores na
área de saúde que tenham processo em tramitação no órgão.
Também recomendou ao CNE
(Conselho Nacional de Educação)
e ao ministro da Educação a suspensão total da abertura de novos
cursos no setor por no mínimo
180 dias, incluindo cerca de 35 pedidos em andamento.
As decisões foram publicadas
ontem no "Diário Oficial" da
União, na resolução 324, assinada
pelo presidente do CNS, ministro
Humberto Costa (Saúde). Caberá
ao CNE e ao Ministério da Educação definirem a suspensão da
abertura. Os dois ainda não se
manifestaram sobre o assunto.
O objetivo das medidas é evitar
a abertura indiscriminada de novos cursos, além da concentração
deles nas regiões Sul e Sudeste.
Do total de autorizações concedidas no ano passado na área de
saúde, 51% foram para o Sudeste
contra 6% no Norte. Existem no
país 2.793 cursos nesse setor, incluindo, entre outros, medicina,
enfermagem, psicologia, educação física, farmácia e fisioterapia.
"Precisamos rediscutir alguns
pontos. Um deles é a formação
dos profissionais, que deve estar
ligada à necessidade da saúde da
população e do sistema público.
Também é preciso avaliar os cursos já existentes. Por isso a recomendação", afirmou Maria Luiza
Jaeger, secretária de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
A suspensão é uma reivindicação de entidades e associações
que representam profissionais do
setor, principalmente médicos. O
Brasil tem atualmente 119 escolas
de medicina em funcionamento,
responsáveis por cerca de 9.000
formandos por ano. Só nos primeiros cinco meses de 2003, foram abertos mais oito cursos.
Em outra resolução, a 325, o
CNS recomenda a realização de
uma audiência pública com a Comissão Especial de Avaliação para
analisar os critérios adotados
atualmente para avaliar os cursos
na área de saúde.
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