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De janeiro a julho deste ano, o ICMS, principal fonte de recursos do Governo do Estado de São Paulo, registrou uma queda de 13,2% em relação ao mesmo período no ano passado.
Se for considerado apenas o mês de julho, a queda é ainda maior: 13,9% a menos na comparação com julho de 2002.
Um estudo técnico elaborado pela Secretaria Estadual da Fazenda mostra que a evolução da arrecadação do ICMS em relação a julho de 2002 não conseguiu acompanhar a variação observada por quaisquer dos índices de preços no acumulado dos últimos 12 meses, encerrado em junho.
O trabalho justifica essa queda a partir do desempenho negativo da economia paulista no primeiro semestre do ano, com indicativos de redução no consumo das famílias e do investimento privado.
De acordo com o estudo, "a contenção da massa salarial tem reduzido a demanda interna e promovido a queda real da arrecadação do tributo. Além disso, as altas taxas de juros, bem como as incertezas quanto ao desempenho da economia nos próximos meses não favorecem o investimento, promovendo a estagnação da receita do imposto no setor de bens de capital".
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços. Para atuar em um ramo de atividade abrangido pelo imposto, a pessoa ou empresa deve se inscrever no cadastro de contribuintes do ICMS. Também é obrigatório o pagamento do tributo na importação de produtos estrangeiros.


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