ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Os subsídios dos governos estadual e municipal aos passageiros do transporte público sobre pneus e sobre trilhos de São Paulo vão se aproximar de R$ 700 milhões (R$ 280 milhões da prefeitura e R$ 419 milhões do governo estadual) neste ano, um crescimento de 57% em relação a 2002 e de 31% na comparação com 2003, já descontada a inflação.
A quantia, usada para bancar as gratuidades -idosos, estudantes e baldeações livres, entre outras- e evitar mais reajustes tarifários (que também tiveram altas acima da inflação), é suficiente para, no intervalo de quatro a cinco anos, construir uma linha de metrô como a 4-amarela (Luz-Vila Sônia), de 12,8 km.
Esse montante revela as prioridades dos governos do PT e do PSDB -que deixam comprometidos os investimentos públicos em outras áreas, "amarrando" os próximos prefeitos e governadores. Essa estratégia, embora seja alvo de críticas pontuais, é aprovada pela maioria dos especialistas por esse ser considerado um gasto social, que beneficia os mais pobres, além de servir de contraponto à priorização aos carros.
O crescimento dos subsídios nos últimos dois anos é motivado principalmente pela decisão de Marta Suplicy (PT) de criar um novo modelo para ônibus e lotações, prevendo a renovação da frota e a implantação do bilhete único, que permite viagens livres por duas horas pagando R$ 1,70.
Se, em maio de 2001, a prefeita anunciou a interrupção das subvenções -já decidida no último ano da gestão Celso Pitta-, em 2003 ela destinou R$ 124,9 milhões para esse fim (distribuídos em sete meses) e, em 2004, R$ 280 milhões (para os 12 meses).
A contribuição da gestão Mário Covas/Geraldo Alckmin (PSDB) foi dada ao longo dos últimos nove anos -de 1995 para cá, as subvenções da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) saltaram 252%, de R$ 84,1 milhões para R$ 296 milhões, e as do Metrô, 158%, de R$ 47,6 milhões para R$ 123 milhões. Esses valores foram atualizados pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE.

Bilhete único
A preocupação com os patamares de subvenção ao transporte coletivo subiu depois da implantação do bilhete único da gestão Marta, que, ao lado de outras melhorias do novo sistema, tende a elevar os gastos públicos com os operadores de ônibus e lotações.
Oficialmente, a administração petista nega essa expectativa, mas técnicos falam reservadamente na possibilidade de um déficit de até R$ 1 milhão por dia a partir de 2005 -que iria requerer aproximadamente R$ 360 milhões anuais, alta de 29% em relação a 2004, mas que poderia ser minimizada com um reajuste tarifário.
No transporte sobre trilhos, a tendência será de crescimento quando houver novas expansões da malha -como a própria linha 4 do Metrô, que deve ter sua primeira fase concluída até 2008.
A ampliação do bilhete único à rede metroviária -intenção já manifestada tanto pela campanha de Marta como pela de José Serra- é outro fator de forte impacto social, mas também econômico, se previr descontos tarifários.
O arquiteto e urbanista Nazareno Affonso, diretor-executivo da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos), é um defensor radical desses subsídios.
"É uma decisão política, de excluir ou não os mais pobres. O transporte é um serviço essencial, como a educação e a saúde", diz.
Do lado oposto está Luiz Celio Bottura, ex-presidente da Dersa e consultor em engenharia urbana. "Eu sou contra essa idéia de administração do coitado. Essas subvenções podem levar as pessoas a usar os ônibus mais do que precisam, além de ser um incentivo para que continuem morando longe do lugar de trabalho", afirma ele, para quem esses recursos seriam mais bem aplicados numa reforma urbana que aproximasse moradias e empregos.
Jaime Waisman, professor da USP, avalia a evolução dos subsídios como "um avanço" ("quando todos os custos estão embutidos na tarifa, quem paga são os mais pobres"), mas ressalta a opção de desoneração de impostos federais para evitar a elevação de gastos da prefeitura e do Estado.
Especialistas também defendem a revisão dos critérios de concessão de gratuidades, para priorizar pessoas de baixa renda.

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