ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

Um dos dados considerados mais surpreendentes do mapeamento do Judiciário, que o Ministério da Justiça divulga hoje, é que há um processo judicial para cada dez pessoas no Brasil.
Para o secretário de Reforma do Judiciário do ministério, Sérgio Renault, esse número revela que "a demanda da Justiça é enorme, monstruosa", mas não significa, como poderia parecer à primeira vista, que o cidadão comum realmente conheça seus direitos e tenha acesso à Justiça.
"Parece que é um indício de exercício da cidadania, mas não é real", diz ele, destacando também que o dado brasileiro é compatível com os da América do Sul. Na Argentina, por exemplo, há um processo para cada 11 habitantes.
O "número absurdo" de processos, destaca, é resultado de um outro fator: a avalanche de demandas envolvendo o poder público -aí incluídos o governo federal e os estaduais e municipais-, os conglomerados econômicos e as grandes empresas.
O grande autor e o grande réu do país são os governos, sobretudo o federal. Autor especialmente na área fiscal, para cobranças de tributos. E réu em ações dos próprios funcionários públicos e de cidadãos e empresas que se sentem atingidos depois de planos e medidas econômicas. Dos processos do Supremo Tribunal Federal, 79% envolvem o governo.
Outro dado do trabalho, intitulado "Diagnósticos do Poder Judiciário", é que a quantidade de processos é proporcionalmente direta à renda e à escolaridade das regiões do país. O maior número de processos está justamente no Sul e no Sudeste.
Na mesma linha, São Paulo é o recordista no número de processos por juiz de 1ª instância: em 2003, foram 2.354 processos por juiz. Na outra ponta, os Estados com menor concentração em 1ª instância são Amazonas (111 processos por juiz) e Roraima (58).
Há 13.660 juízes em todos os Estados e instâncias do país, e a média nacional é de 1.104 processos por juiz em todas as instâncias, inclusive no Supremo, onde cada ministro julgou 9.896 processos em 2003; média de 41 a cada um dos cinco dias úteis da semana.
O trabalho tem a pretensão de ser o primeiro e o mais completo mapeamento nacional sobre número de juízes, número de processos e a produtividade da Justiça. Vem sendo feito há cerca de oito meses pela Secretaria de Reforma do Judiciário, com a consultoria da FGV (Fundação Getúlio Vargas) de São Paulo.

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