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Livros jurídicos
Soberania e Constituição
GILBERTO BERCOVICI
Editora: Quartier
Latin;
Quanto: R$ 95 (384
págs.)
Voltado para uma
crítica do
constitucionalismo,
conforme se lê do subtítulo, Bercovici
enfoca as condições hoje vigentes entre
alternativas de estados de exceção, cujos
perigos destaca.
A pesquisa bibliográfica é extensa e
pertinente. São três partes bem
caracterizadas, vindo na primeira
(relações entre soberania e Constituição)
a perspectiva histórica, em que assinala a
tentativa permanente de exclusão do
poder constituinte do povo.
Dois capítulos compõem a segunda parte
(desaguando no primado do Executivo
com a expansão dos plenos poderes).
Finalmente, vê a crise da ordem
constitucional, com o estado de exceção e
a garantia do capitalismo.
A globalização amplia a utilização dos
poderes de exceção econômicos.
Direito à Intimidade
FLORIANO BARBOSA JUNIOR
Editora: LTr;
Quanto: R$ 30 (117
págs.)
A visão do escritor
se concentrou no
direito fundamental
da intimidade na
relação de emprego
para compor sua dissertação de mestrado
da Unama (Universidade da Amazônia).
Para chegar às conclusões, divide a obra
em duas partes: a dos direitos humanos e
fundamentais e a da intimidade, com a
tutela jurídica que lhe corresponde.
Em cinco páginas, a conclusão nega que a
soberania das nações seja absoluta em
face do caráter universal dos direitos
humanos.
No quadro da desvalorização da mão de
obra, gerado pela automação dos métodos
produtivos, acentua o papel do Estado
de equilibrar as relações com a igualdade
jurídica.
Voltando ao título, conclui: sem
intimidade não há dignidade e, sem esta,
nem se há de falar, legitimamente,
em vida.
Direito do Trabalho
GLÁUCIA BARRETO
Editora: Elsevier;
Quanto: R$ 51 (219 págs.)
O volume traz questões com gabarito
comentado, atualizadas até a EC nº 52/
2006.
Direito Ambiental e
Urbanístico
JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Editora: Elsevier (0/xx/21/3970-9300);
Quanto: R$ 32 (132 págs.)
São mais de cem questões com
comentários, na promessa do subtítulo,
compreendendo os dois temas.
Mulheres no Banco dos
Réus
JOÃO BAPTISTA HERKENHOFF
Editora: Forense (0/xx/21/3380-6650);
Quanto: R$ 35 (118 págs.)
Ao fim de breves 35 capítulos bons de ler,
Herkenhoff anota, em apêndice: mulheres
e jornalistas desvendam o autor.
Curso de Direito do
Trabalho
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788);
Quanto: R$ 75 (517 págs.)
Este é o segundo volume do curso,
cuidando da relação de emprego, com
suas modalidades, até a cessação do
vínculo.
Resumo de Direito
Coletivo do Trabalho
JAIR TEIXEIRA DOS REIS
Editora: LTr;
Quanto: R$ 40 (190 págs.)
O título definiu o objetivo visado pelo
autor, situando o direito coletivo, as
entidades envolvidas, sua liberdade e
atuação.
ICMS
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 64 (294 págs.)
Paulo A. F. Campilongo reuniu estudiosos
da matéria, ele mesmo autor de um
capítulo, com aspectos jurídicos.
Legalidade e Tipicidade
no Direito Tributário
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780);
Quanto: R$ 62 (264 págs.)
Obra coletiva, coordenada por Ricardo
Lodi Ribeiro e Sérgio A. Rocha traz o duplo
enfoque do título.
Intervenções do Estado
OBRA COLETIVA
Editora: Quartier Latin;
Quanto: R$ 59 (271 págs.)
A coordenação foi de Luis M. F. Pires e
Mauricio Zockun, também autores de
textos em dez capítulos.
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