Foi a 3ª condenação do traficante, que cumpre pena em Campo Grande (MS); ontem, no Rio, ele pegou mais seis anos

Após protesto do advogado, as algemas foram tiradas; réu disse que policiais incluem seu nome em processos por "status"

LUISA BELCHIOR
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE, NO RIO

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado ontem a seis anos de prisão em regime fechado por associação para o tráfico de drogas. Ele já tinha duas condenações, a 21 anos por tráfico e formação de quadrilha, e a 11 anos, por tráfico.
O traficante, que cumpre pena no presídio federal de Campo Grande (MS), foi deslocado ao Rio para participar do julgamento, referente a um processo aberto em 2000 em Duque de Caxias (Baixada Fluminense), onde Beira-Mar foi criado.
Acompanhado de cerca de 20 policiais federais, Beira-Mar chegou algemado ao Tribunal de Justiça do Rio, no centro da cidade, por volta das 7h15. Às 10h, entrou no auditório.
O advogado de Beira-Mar, Francisco Santana, protestou contra as algemas e disse que a PF descumpriu a determinação do STF (Superior Tribunal Federal) sobre o uso do recurso.
"É totalmente arbitrário. Está desrespeitando a decisão do STF", disse Santana, que alegou ainda discriminação por Beira-Mar ser de "origem pobre". "O Cacciola [o ex-banqueiro Salvatore Cacciola, extraditado do principado de Mônaco], mesmo estando foragido, não foi algemado. Os direitos têm que ser os mesmos."
No início da sessão, Santana pediu à juíza Maria Angélica Guedes que os policiais tirassem as algemas de Beira-Mar. A juíza acatou o pedido, e o traficante passou todo o julgamento sem algemas.
No pouco tempo em que falou (sete minutos, contra uma hora e meia concedida ao promotor e outra uma hora e meia ao advogado), Beira-Mar, que se classificou como empresário do ramo de construção civil, acusou delegados de usarem seu nome para ganhar status nas investigações.
"Tudo que acontece em Duque de Caxias eles atribuem a mim para valorizar o processo, para dar status. Os policiais que fazem as sindicâncias lá botam Beira-Mar, Beira-Mar, o tempo todo, para valorizar", afirmou.
O traficante disse que as acusações contra ele no processo são inverídicas. "Nesse período, eu já não residia mais no Rio. Estava em Minas Gerais, cursando pré-vestibular. Não poderia estar aqui."
O promotor Luciano dos Santos contestou, dizendo que, mesmo em Minas Gerais, Beira-Mar ainda chefiava o tráfico de drogas da favela Beira-Mar, onde ele foi criado. "Pouco importa que ele estivesse em Minas Gerais. Há informações do 15º Batalhão [Caxias], de 2000, que ainda o apontavam como chefe do tráfico na favela."

Processo
O Ministério Público denunciou Beira-Mar por ligação com traficantes que atiraram contra policiais para tentar evitar a prisão de Charles Silva Batista, o Charles do Lixão, suposto chefe do tráfico da favela do Lixão, em Duque de Caxias.
O traficante não participou do tiroteio, segundo o Ministério Público, mas integrava a mesma facção criminosa dos outros denunciados, o CV (Comando Vermelho).
Preso na Colômbia em 2001, Beira-Mar também responde por crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e tráfico de drogas.
Antes da sentença, o Ministério Público anunciou que pedirá o cancelamento do julgamento por entender que o processo não poderia ser julgado por um Tribunal do Júri. Para o promotor Luciano Lessa dos Santos, autor da denúncia, o crime pelo qual Beira-Mar responde -associação para o tráfico- não atenta contra a vida e, por isso, deveria ser julgado no Fórum de Duque de Caxias.
O promotor pediu nesta semana habeas corpus ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para anular o processo, mas teve o pedido negado. Ontem, ele afirmou que vai recorrer.
Ao fim da sessão, o advogado do traficante declarou que, embora tenha achado a pena alta, acredita que o julgamento no Tribunal do Júri era correto.
Beira-Mar deixou o prédio do Tribunal de Justiça do Rio às 14h30 e voltou para o presídio de Campo Grande.


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