São Paulo, domingo, 16 de agosto de 2009

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Prefeitura de Salvador é multada em R$ 2 mi

Segundo o Ibama, governo municipal e uma construtora são suspeitos de derrubar ilegalmente mata atlântica na cidade

Entre os estragos apontados, há aterro irregular de lagoa natural, falta de licenças ambientais e destruição de parte de área de preservação


MATHEUS MAGENTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SALVADOR

O Ibama multou a Prefeitura de Salvador, uma construtora e um empreendimento imobiliário de luxo no valor equivalente a R$ 2 milhões cada um. Eles são suspeitos de derrubar irregularmente a mata atlântica na capital baiana.
No final do ano passado, os ministérios públicos Federal e Estadual solicitaram ao Ibama vistoria em 38 empreendimentos imobiliários da cidade. Desse total, 13 apresentaram ao menos algum tipo de irregularidade.
Entre os estragos apontados pelo Ibama na região da avenida Paralela, por exemplo, há aterro irregular de lagoa natural, falta de licenças ambientais e destruição de parte de área de preservação permanente.
As autuações, realizadas nos últimos meses e motivadas por uma série de ações dos ministérios públicos, criaram polêmicas entre os órgãos ambientais que atuam na Bahia. A Prefeitura de Salvador chegou a contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) a competência de fiscalização do Ibama.

Condomínios de Luxo
Uma das multas de R$ 2 milhões foi aplicada ao condomínio de luxo Jardim Mediterrâneo Townhouses, da construtora Arc Engenharia. A obra ocupa área de mais de 21 mil m2, com 75% do total coberto por área verde plantada.
De acordo com a autuação do Ibama, a obra causou intervenção numa área de preservação permanente de mata atlântica nativa, estabelecida pela legislação ambiental, e não tinha licenciamento do órgão.
Outros condomínios de luxo também foram embargados na região, mas receberam multas menores em razão das vistorias do Ibama terem sido feitas no início das obras.
É o caso do empreendimento Brisas Residencial Club, da Cyrela Andrade Mendonça. A empresa foi autuada em R$ 5.000 quando havia construído apenas o stand de vendas.
O capítulo mais recente da queda de braço entre Ibama e Prefeitura de Salvador ocorreu no mês passado, quando o órgão multou a administração de João Henrique Carneiro (PMDB) e a Realeza Construções e Empreendimentos em R$ 2 milhões cada um.
Segundo vistoria do Ibama, a construção de uma avenida, que vai beneficiar principalmente condomínios de alto padrão, aterrou irregularmente uma área com lagoa natural, mata ciliar e áreas úmidas.

Doença de Chagas
Além da redução da área verde, a expansão imobiliária causou também um desequilíbrio ecológico devido ao resgate de animais nativos.
De acordo com dados da Fiocruz obtidos pela Folha, metade dos barbeiros coletados na região no ano passado estavam infectados com o Tripanossoma cruzi, protozoário que ao alojar-se no coração humano deflagra a doença de Chagas.
"A preocupação deve ser voltada para comunidades carentes do entorno desses condomínios, que enfrentam graves problemas sanitários", disse Mitermayer Galvão, diretor da Fiocruz no Estado.
O número elevado de insetos infectados na região será objeto de um estudo científico nos próximos meses.


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