FERNANDA MENA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Febem (Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor), Alexandre de Moraes, afirmou ontem que afastará da administração da unidade 27 do complexo Raposo Tavares o diretor José Christiano Viana.
A decisão foi divulgada no mesmo dia em que o Ministério Público pediu à Justiça a saída de Viana por denúncias de maus-tratos.
O pedido foi motivado pelo relatório da inspeção da Comissão de Acompanhamento das Medidas Sócio-Educativas dos Conselho Tutelares de São Paulo, feita no último dia 13 na unidade, e a visita da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude ao local.
Durante a visita, conselheiros e promotores encontraram adolescentes internos em regime conhecido como tranca -fechados dentro dos quartos com janelas gradeadas e sem vidro, sem acesso ao pátio, ao refeitório e ao banheiro. Segundo o promotor Wilson Tafner, os internos estão nessa situação há mais de dois meses.
"Se paira alguma dúvida sobre ele [Viana], vamos afastá-lo da administração para fazer as apurações necessárias", disse o presidente da Febem, que também é secretário da Justiça do Estado. Na noite de ontem, a Folha tentou ouvir Viana, mas a assessoria de imprensa da Febem disse que não conseguiu localizá-lo.
Moraes contestou a adoção da tranca na unidade. Segundo ele, a corregedoria da fundação vistoriou a unidade e não encontrou nenhum interno nessa situação.
"Se isso realmente ocorreu, foi à revelia. Tanto que a corregedoria não identificou a prática", disse. "De qualquer forma, a denúncia será apurada."
Segundo a promotoria e a comissão, os internos também estavam sem as atividades socioeducativas (educação básica, profissionalização, acompanhamento psicossocial, atividades culturais etc.) previstas no Estatuto de Criança e do Adolescente (ECA).

Ameaça
De acordo com uma conselheira tutelar, o caso mais grave é o de um jovem que diz ter sido ameaçado de morte por um funcionário da unidade 27 da Raposo Tavares (zona oeste da capital).
Segundo o relato feito pelo interno, o funcionário havia dito que faria com que a morte do garoto "parecesse um suicídio". Os adolescentes foram entrevistados separadamente, e um segundo jovem confirmou a ameaça do funcionário ao colega, dizendo que a presenciou.
Conselheiros tutelares relataram ainda que os adolescentes da unidade afirmam ser agredidos com porretes batizados pelos funcionários com os nomes dos membros da comissão.
Segundo eles, um dos internos mantidos no regime de tranca tinha escoriações no corpo.

Rojões
Essa foi a terceira inspeção dos promotores após as denúncias divulgadas no início de agosto de que adolescentes infratores da unidade 27 haviam sido torturados com fogos de artifício.
Na ocasião, a promotoria realizou a inspeção acompanhada por médicos-legistas. As queimaduras que os internos apresentavam pelo corpo foram documentadas em fotografias, e os garotos passaram por exames.
Os laudos feitos pelos legistas identificaram, em pelo menos dois casos, queimaduras provocadas por explosivos.
A própria Febem realizou exames em 35 internos. O laudo, que demorou 30 dias para ficar pronto, apontou a utilização de explosivos em dois casos, mas não conseguiu apontar o método em que eles foram empregados.


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