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ARQUITETURA DA DISCÓRDIA
Edital de concurso para escolher projeto veta a participação de funcionários da universidade
USP proíbe uspianos de projetar seu museu
PABLO LÓPEZ GUELLI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Concurso aberto pela USP para
a escolha do projeto do Museu da
Tolerância proíbe a participação
de professores da própria universidade. O veto causou revolta
principalmente na FAU, uma das
mais importantes escolas de arquitetura do país.
O novo museu será construído
em 2006 na Cidade Universitária
(zona oeste), próximo ao prédio
da Faculdade de História, e tem
custo estimado em US$ 10 milhões (cerca de R$ 23,5 milhões).
A restrição tem o objetivo de
evitar eventuais favorecimentos,
segundo professores da USP teriam ouvido da universidade.
Lançado em agosto pelo IAB
(Instituto de Arquitetos do Brasil), o edital impede até a participação de professores aposentados. O prêmio é de R$ 30 mil.
A USP não se manifestou, mas o
IAB afirma que é comum que funcionários sejam proibidos de participar de concursos abertos pelas
empresas em que trabalham.
"O departamento jurídico [da
USP] alega que poderia haver favorecimento. Isso carece de sentido, porque se trata de um concurso público, em que as pranchetas
[apresentação dos trabalhos] são
anônimas e o júri é imparcial",
afirma Nestor Goulart Reis Filho,
arquiteto aposentado pela USP e
membro do Conselho Federal do
Instituto do Patrimônio Histórico
Artístico Nacional (Iphan).
Segundo o arquiteto Paulo Bruna, também professor da USP, a
determinação da consultoria jurídica da universidade obedeceu a
uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas
ele afirma que essa política deve
ser revista por conta da atual política da universidade.
"Esse edital é pura burrice. O
reitor da USP pode usar o Hospital das Clínicas. A universidade
pede pareceres jurídicos aos advogados da USP. E nós, arquitetos, não podemos participar de
um concurso para construção de
um museu", diz Bruna, professor
de história da arquitetura na FAU
(Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) há mais de 35 anos.
Crítica severa
Para Lúcio Gomes Machado,
professor de história da arquitetura da FAU, o edital que restringe a possibilidade de participação
de funcionários da universidade
"é pura discriminação".
"A USP compra livros de autores que dão aula na universidade,
mas agora não aceita ter obras
construídas pelos arquitetos da
FAU. Isso é ignorância do setor
jurídico, que ainda não percebeu
que não há diferença entre a autoria de um livro e um projeto arquitetônico. A USP não reconhece a própria criação intelectual",
afirma Machado.
"Tudo o que temos de melhor
em arquitetura foi feito por professores da USP. O prédio da
FAU, por exemplo, é do Vila Nova
Artigas, que dava aula aqui. Os
professores da USP agora são como padres: fazem o casamento,
mas não podem ir para a cama."
Praxe
O consultor do concurso para
construção do Museu da Tolerância e vice-presidente do IAB, Antônio Cláudio Fonseca, afirma
que o item do edital que impede a
participação de professores da
USP no concurso público "não é
uma exceção, é a regra". "É praxe
que os funcionários da empresa
promotora do concurso não participem. De toda forma, o item foi
incluído a pedido da USP."
Já a Lei das Licitações determina
que "o servidor de órgão contratante não pode participar da licitação ou da execução de obra ou
serviço e do fornecimento de bens
a eles necessários".
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