Promotora de Mato Grosso do Sul notificou acusado de morder outro garoto

Mãe diz que criança chorou após audiência; para OAB, notificação jamais poderia envolver um menor de 12 anos

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

Um garoto de apenas oito anos foi notificado a comparecer à Promotoria de Mato Grosso do Sul para prestar esclarecimentos sobre uma briga com um vizinho, de sete anos, no playground do prédio onde moram em Campo Grande. Na briga, ele teria mordido o outro garoto.
A notificação, segundo a mãe do garoto, veio no nome do menino e dos pais. A mãe conta que na audiência, realizada ontem, ele teve de falar por quase uma hora, ficou nervoso e chorou no fim.
A convocação de um garoto de oito anos pelo Ministério Público provocou reações. A OAB local, em nota, disse que a notificação "jamais poderia envolver uma criança menor de 12 anos, que pela lei é inimputável".
"Quero acreditar que esse lamentável fato não tenha passado de um equívoco", afirmou o presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte.
Segundo a Promotoria, a notificação se deu em razão de denúncia encaminhada pela família do outro garoto.
A Promotoria defendeu a medida e disse que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê "medidas de proteção" para crianças (até 12 anos incompletos) que cometam "ato infracional".

MORDIDA
O episódio ocorreu no dia 5 deste mês. Autor da denúncia, o pai do garoto supostamente agredido disse que decidiu levar o caso à Promotoria devido à "reincidência".
"É a oitava vez que algo assim acontece, e sempre com o mesmo menino. As agressões, em geral, não têm motivo. Há quatro meses, meu filho não desce sozinho para brincar no playground."
Segundo o pai, o filho brincava na quadra, acompanhado da babá. "Foi quando um grupo de garotos chegou e pediu para que saísse. Como não aceitou, foi empurrado e recebeu uma mordida."
Já a mãe do menino notificado diz que o filho apenas "se defendeu de uma agressão". "Ele foi defender um coleguinha, foi agredido, empurrado contra o muro e revidou com a mordida."
A mãe se disse revoltada com a notificação. "A carta veio no nome do meu filho. Foi uma covardia o que esse pai e o Ministério Público fizeram." Ela anunciou que vai processar o pai que fez a denúncia e que fará uma representação na corregedoria do Ministério Público contra a promotora Vera Aparecida Vieira, autora da notificação.
O autor da denúncia disse que a mãe tenta "distorcer os fatos". "A intenção não era gerar essa polêmica. Achei que, por envolver a Promotoria, o caso poderia ser tratado de forma amena e sigilosa."


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