São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2000

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SÃO PAULO
Justiça fixa valor em R$ 5.000; cabe recurso
Nicéa consegue pensão maior que o salário de Pitta

JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma liminar concedida na última segunda-feira pela juíza da 5ª Vara da Família, Cláudia de Lima Menge, fixa provisoriamente em R$ 5.000 o valor da pensão alimentícia que o prefeito Celso Pitta (PTN) terá de pagar mensalmente para sua ex-mulher Nicéa.
O valor da pensão é maior do que o salário total líquido de R$ 4.710 que Pitta recebe da prefeitura. Ele poderá recorrer da decisão.
A decisão foi divulgada por Nicéa e seu advogado José Roberto Pacheco Di Francesco.
O secretário de Comunicação Social da prefeitura, Antenor Braido, informou ontem que Pitta deverá se manifestar sobre o assunto só hoje, após ter conhecimento do teor da liminar.
Nicéa já reclama do valor da pensão. Considera pouco o valor. "Se ele recebe R$ 4.710 e tem um padrão de vida que não comporta um salário desse, tem de dar um padrão de vida para a ex-mulher de acordo com o que tem", disse.
"Isso aí (os R$ 5.000) é insuficiente. Essa decisão é provisória", disse o advogado de Nicéa, sem revelar o valor que foi pedido.
Ele entrará com um recurso para tentar conseguir um valor maior de pensão. Também vai pedir que o primeiro pagamento seja feito em até cinco dias, não em cerca de um mês, como ocorre após esse tipo de decisão.
A pensão provisória de Nicéa foi fixada a partir de uma ação proposta pela ex-primeira-dama após a separação judicial do casal no último dia 23 de agosto.
Segundo o advogado Di Francesco, ele juntou na ação "mais de 350 documentos" para mostrar o padrão de vida dos Pitta e conseguir a liminar. "Levamos a comprovação desses gastos ao conhecimento da juíza. Em cima dos gastos, ela estabeleceu a pensão."
Segundo o advogado, esse critério para definir o valor de uma pensão alimentícia está previsto em lei. O valor definitivo poderá ser acertado em uma audiência marcada para o mês que vem.
Se não houver acordo, o valor terá de ser definido pela Justiça.
Nicéa afirma que está vendendo bens pessoais para conseguir dinheiro para sobreviver e pagar dívidas (como advogados).
Ela disse já ter vendido entre R$ 60 mil e R$ 70 mil em jóias para sobreviver desde a separação. Sobre as dívidas, não quis dizer o valor. "Não é muito. Sou uma pessoa muito controlada."



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