São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2006

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OAB inclui mais nomes na lista de "personas non gratas'

Nš de pessoas na relação passou de 180 para 211

MARIA FERNANDA RIBEIRO
DA FOLHA RIBEIRÃO

Mesmo após toda a repercussão negativa causada pela divulgação de uma relação de "personas non gratas" da advocacia, a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) ampliou a lista, elevando para 211 o total de pessoas, entre juízes, promotores, vereadores, jornalistas e policiais.
Há 15 dias, quando o documento foi divulgado na internet pela primeira vez, eram 180 nomes. A Folha apurou que o número de pessoas incluídas é maior que 31, já que houve exclusões de nomes que constavam da primeira relação.
A pessoa tem o seu nome incluído caso tenha sido alvo de alguma moção de repúdio aprovada desde 2002 por uma comissão interna da entidade, formada por 20 conselheiros. O documento inclui pessoas que, segundo a OAB, violaram as prerrogativas dos advogados, impedindo o trabalho ou ofendendo os profissionais.
Na relação, aparecem os nomes de 54 juízes, 21 delegados de polícia, 17 promotores, três procuradores da República, 11 PMs, seis escrivães, além de jornalistas e vereadores.
"As pessoas estão reclamando muito da lista, mas acho que elas não sabem que isso faz parte do Estatuto da Advocacia. A lei nos impõe publicar os nomes", disse o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Mário de Oliveira Filho.
Ele afirmou que a relação foi ampliada porque outros nomes denunciados pelos advogados foram julgados posteriormente -há julgamentos desse tipo nas três primeiras quintas-feiras do mês. Quem é incluído tem 15 dias para recorrer.
No entanto, nem todos recorrem, como foi o caso do ex-delegado seccional de Ribeirão Preto (314 km de SP) Odacir Cesário da Silva. Ele está na lista desde 2002, por ter supostamente destratado um advogado dentro da delegacia e por ter pedido a quebra do sigilo telefônico de um outro profissional. "Tive problemas com dois profissionais entre os muitos que têm por aí. Considero isso uma vitória. Vou continuar agindo da mesma forma."


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