LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com o argumento de que o Provão é insuficiente para apontar a qualidade dos cursos de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) deu ênfase neste ano à divulgação da média dos alunos de cada área em detrimento dos conceitos, que variam de A a E.
Pelo critério utilizado em 2003, 58,2% dos 5.897 cursos avaliados tiveram média variando de 20 a 40 pontos, em uma escala de zero a cem, o que equivale ao conceito D. E 11,9% ficaram abaixo de 20 pontos (o equivalente ao conceito E). Nenhum obteve média acima de 80, o que representaria o conceito A.
Se forem divididos por área de conhecimento, apenas 2 das 26 obtiveram média geral acima de 50: odontologia, com 56, e fonoaudiologia, com 55,7. A pior média geral foi de letras (19,7).
No ano passado, de 24 áreas analisadas, apenas odontologia obteve média acima de 50 pontos.

Distorção
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo Provão, optou por enfatizar as médias, ou conceito absoluto, pois elas mostram que, mesmo o curso obtendo conceito A, não significa excelência em qualidade, diz Dilvo Ristoff, diretor de Estatísticas e Avaliação da Educação Superior do órgão.
"É um equívoco interpretar os conceitos como indicadores de padrão único de qualidade, capaz de ser comparado entre as diferentes áreas", diz o documento com os resultados do Exame Nacional de Cursos (ENC), o Provão, divulgado ontem.
Com os conceitos, a classificação é feita por área. Dentro de cada área específica, calcula-se a média dos cursos. Com base nessa média, aplicam-se fórmulas, que dividem os cursos da área entre as faixas (de A a E). Portanto, se em determinada área a média for baixa, o seu conceito A poderia requerer até menos pontos do que o conceito D de outra área.
Ristoff citou o caso das áreas de administração e odontologia. Na primeira, um curso, para obter A, apresentou nota de 46,3. Já para odontologia, um curso com 49,7 está enquadrado no conceito D.
Com essa interpretação, o Inep decidiu divulgar os cursos em ordem alfabética, não mais por conceitos. Os dados estão disponíveis na internet (www.inep.gov.br).
Levando em consideração os conceitos, os índices gerais ficaram praticamente estáveis em relação ao ano passado.
Dos cursos avaliados neste ano, 41,6% obtiveram nota C e 27,3% receberam conceito A ou B. Em 2002, esses índices foram de 42% e 27%, respectivamente.
"Durante anos a sociedade enxergou o conceito A como sendo de excelência. Mas, pelas médias, nenhuma área recebeu nota nove ou dez. Por isso, o Provão é insuficiente para ser o pilar da avaliação", disse o presidente do Inep, Luiz Araújo. "Para analisar a qualidade, é preciso levar em consideração outras variáveis, como o governo pretende fazer a partir do Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior [o Ides]", disse.
O novo índice terá quatro indicadores, que terão notas separadamente. A proposta depende de aprovação do Congresso.

Politização
Para Maria Helena Guimarães de Castro, ex-presidente do Inep (durante a gestão FHC), há uma tendência de politização dos resultados do Provão.
"Concordo que os resultados do Provão isoladamente não são suficientes, mas tínhamos também a avaliação das condições de ensino, que trazia dados sobre corpo docente, estrutura. [...] Não faz sentido comparar a média de todos os cursos", disse Castro, que atualmente é secretária da Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.


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