ANTÔNIO GOIS
da Reportagem Local

A partir de março deste ano, os cursos superiores passarão a ser avaliados pelo MEC também de acordo com a infra-estrutura que oferecem aos deficientes físicos, auditivos ou visuais.
A portaria com essa decisão foi publicada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, em dezembro de 1999, no "Diário Oficial" da União. Nenhum curso será fechado por não estar de acordo com a portaria do MEC, mas uma infra-estrutura insatisfatória baixará o conceito da faculdade no provão, no critério de condições de oferta de curso.
"De início, acredito que nenhum curso estará 100% preparado para atender ao deficiente da maneira como exige a portaria. Apesar disso, as instituições terão que cumprir a lei e apresentar planos de melhorias na infra-estrutura", afirma a secretária de educação especial do MEC, Marilene Ribeiro dos Santos.
No caso das universidades federais (mantidas pelo MEC), não há nenhum plano de liberação de mais recursos para que elas se adaptem às normas. "Cada instituição terá que fazer isso com os recursos já disponíveis", afirma Marilene Ribeiro.
Um estudo do economista da USP José Pastore mostra que, no Brasil, existem 16 milhões de deficientes. Nove milhões deles estão em idade de trabalhar, sendo que 77% (7 milhões) poderiam exercer alguma função com pequenas adaptações no ambiente de trabalho. No entanto, apenas 11% dos deficientes no Brasil trabalham. Nos Estados Unidos, essa porcentagem chega a 34%.
A convite da Folha, o presidente do CVI (Centro de Vida Independente de São Paulo), Edison Passafaro, visitou quatro cursos em três universidades de São Paulo. Em alguns campi, foi impossível subir ao segundo andar, como no da Faap (Fundação Armando Álvares Penteado). Na entrada principal, o segurança informou que não havia rampas ou elevadores para deficientes.
Passafaro avaliou também a infra-estrutura dos cursos de farmácia e arquitetura da USP. No de farmácia, havia rampas de acesso em todos os blocos, mas, mesmo após pedir orientação aos funcionários, não foi possível achar um banheiro adaptado para deficientes físicos. Na faculdade de arquitetura, os banheiros adaptados até existiam, mas não havia sinalização, as rampas eram inclinadas demais e o elevador estava quebrado.
No campus da UniSantana, a infra-estrutura é melhor do que nas demais. "No ano passado, a diretoria da instituição me procurou pedindo uma consultoria. Instalamos rampas e adaptamos banheiros para deficientes físicos. Mas ainda é preciso construir uma rampa na biblioteca e melhorar os serviços para deficientes auditivos e visuais, o que será feito gradualmente", diz Passafaro.


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