São Paulo, sábado, 17 de janeiro de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Direito Tributário e Direito Privado, Heleno Tôrres, Revista dos Tribunais, 510 págs., R$ 92,00. São quatro partes, a contar de tese para livre-docência (FDUSP), com sistematização primorosa: desenvolvimento do tema do título, autonomia privada, elisão tributária, seu controle e simulação em matéria tributária. Propriedade Industrial e Segredo em Comércio, Davi Monteiro Diniz, Del Rey (0800-314633), 185 págs., R$ 39,00. Tese de doutorado na UFMG, em quatro capítulos, antes da conclusão, examina institutos que influenciaram a lei número 9.279/96 e o direito comparado. Avalia a concorrência desleal e pondera sobre o direito ao sigilo. Ilegitimidade do Boleto Bancário, Jean Carlos Fernandes, Del Rey, 302 págs., R$ 48,00. A difundida prática do boleto é discutida nesta dissertação de mestrado (UFMG), em modo original, de conteúdo acadêmico e visão prática (protesto, responsabilidades, execução, falência, jurisprudência). Crime Organizado, Eduardo Araujo da Silva, Atlas, 179 págs., R$ 35,00. Tema atualíssimo e angustiante é tratado pelo autor a contar do procedimento probatório e da eliminação das provas, documentais ou testemunhais. Situa a apuração e as valorações das condutas criminosas. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, obra coletiva, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 383 págs., R$ 70,00. É o sétimo volume da série organizada por Valdir de Oliveira Rocha, reunindo 20 autores. Oferece ensaios sobre tributos específicos, contribuições diversas e questões constitucionais. Curso Avançado de Direito Comercial, Marcelo M. Bertoldi, Revista dos Tribunais (0800-7022433), 416 págs., R$ 69,00. O primeiro volume do curso, atualizado com ajuste ao Código Civil, cuida especialmente da teoria geral e do direito societário, em tratamento pedagógico compatível com o título adotado. A Iniciativa Instrutória do Juiz no Processo Penal, Marcos Alexandre Coelho Zilli, Revista dos Tribunais, 316 págs., R$ 54,00. A contar de dissertação de mestrado, com acréscimos e modificações posteriores à sua aprovação (FDUSP), o autor dá os fundamentos do tema, para chegar ao direito brasileiro, na segunda parte, até a execução. Assistência Jurídica Integral e Gratuita, Silvana Cristina Bonifácio Souza, Método (0/xx/11/289-1366), 158 págs., R$ 40,00. Dissertação de mestrado na Instituição Toledo de Ensino parte dos princípios constitucionais e das garantias correspondentes, no direito brasileiro e no estrangeiro, alinha as defensorias públicas até a conclusão. A Antecipação de Tutela Ex Officio, Fernando Luís França, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 192 págs., preço não fornecido. A visão histórica e o direito comparado, as vertentes do Estado absoluto e do Estado liberal precedem o questionamento do abuso de direito, até sua tutela e os requisitos da antecipação do direito reclamado. IPI - Aspectos Jurídicos Relevantes, obra coletiva, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 472 págs., R$ 85,00. Com a coordenação de Marcelo Magalhães Peixoto, surgem 20 ensaios, de extensão e estilo heterogêneos, mas mantendo fidelidade ao título, quanto à relevância dos aspectos desenvolvidos. Texto Anterior: Letras jurídicas: Prioridades no atendimento do idoso Próximo Texto: Há 50 anos: Negociação em Berlim é reiniciada Índice |
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