ROGÉRIO PAGNAN
DA REPORTAGEM LOCAL

Tentar um acordo. Essa é a melhor estratégia a ser adotada pelas famílias afetadas pelo acidente nas obras do metrô em São Paulo, segundo especialistas ouvidos pela Folha. O conselho vale tanto para os que tiveram prejuízos materiais quanto para os parentes de mortos.
Na visão dos especialistas, o acordo seria o melhor caminho porque uma disputa judicial dessa natureza pode durar mais de dez anos e os resultados nada satisfatórios às famílias. Há uma série de recursos possíveis, da primeira à última instância.
"Eu mesmo tenho um caso, contra a rede ferroviária, em que o processo é de 1996, 1997. E ele está sendo definitivamente julgado somente agora, na última instância", disse o defensor público Carlos Henrique Loureiro, 36.
Para o advogado e especialista em seguros Antonio Penteado Mendonça, 54, o fato de o Consórcio Via Amarela, responsável pela obra, ter manifestado a intenção de ressarcir as vítimas é um fato positivo.
"Para que entrar numa briga se, de repente, se revolve tudo por bem? Seguradora é especialista em briga. Ela passa para o advogado e diz: "Daqui a nove anos eu vou me preocupar com isso'", disse ele.
Loureiro aconselha a solução pacífica, mas demonstra menos otimismo. "A pessoa precisa se fortalecer para começar uma guerra, porque é isso que vai acontecer. Vão querer pagar o menos possível. Eles não vão rasgar nota de R$ 100", afirmou.
Esse fortalecimento, ainda segundo ele, pode ser conseguido com o acompanhamento de um bom advogado, que vai dar às famílias a esperança de que a justiça será feita.
"O processo é uma guerra. Muitas vezes é uma guerra de paciência também. Para o advogado, é a vida dele enfrentar esse tipo de coisa, mas uma pessoa comum não está acostumada", afirmou ele.
O ex-presidente do Instituto dos Advogados de SP Tales Castelo Branco disse a suspeita de falhas no projeto da obra pode ajudar na discussão de acordo. "O primeiro caminho é procurar a empreiteira para entrar no acordo. Tudo indica que há uma culpa técnica."

Cuidados
Caso seja feito o acordo, os especialistas apontam para a necessidade de todas as partes envolvidas assinarem o documento: famílias, consórcio, seguradora e o Metrô.
A estimativa é que as indenizações de mortes ficarão entre R$ 200 mil e R$ 300 mil, os danos morais em 100 salários mínimos (R$ 35 mil) e os danos materiais de acordo com o valor de mercado do bem.
É aconselhável às vítimas recolherem o máximo de provas possível. "Quanto mais documento, mais prova tiver que sofreu aquele dano, mais fácil fica negociar a indenização", disse Mendonça.
Se não houver acordo, a única saída será buscar a Justiça. Não existe prazo, porém, para o ressarcimento dos prejuízos.
O consórcio disse, por meio de nota, que o seguro cobre "todos os riscos de engenharia", inclusive falhas de execução e riscos naturais. Afirma ainda que reclamações deverão ser enviadas à seguradora, por intermédio do consórcio.
Não há menção sobre prazo para pagamentos.


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