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TCE suspende licitação da linha 5 do metrô
Três concorrências de grandes obras do governo Serra (PSDB) já foram paralisadas pelo tribunal em pouco mais de 3 meses
Suspeitas de que licitação seria restritiva motivaram decisão do TCE, que foi baseada em representações feitas por duas empresas
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DA REPORTAGEM LOCAL
O TCE (Tribunal de Contas
do Estado) de São Paulo suspendeu preventivamente a licitação da obra do segundo trecho da linha 5-lilás do metrô,
em razão de suspeitas de irregularidades no edital que poderiam impedir empresas de concorrer ao projeto.
Em pouco mais de três meses, é a terceira concorrência de
grandes obras do governo José
Serra (PSDB) interrompida
após empresas se insurgirem
contra exigências que, para
elas, têm caráter restritivo (leia
texto nesta página). Em muitos
casos, o TCE vê possibilidade
de direcionamento.
O Metrô pretendia abrir a
primeira fase da licitação, em
que as empreiteiras teriam que
provar capacidade para tocar a
obra, às 9h de ontem, mas a sessão foi adiada depois que a empresa foi notificada pelo TCE.
A obra da linha lilás será realizada em duas etapas, ao custo
total de R$ 5 bilhões, incluindo
túneis, estações, trens, equipamentos e outras estruturas. O
Metrô não divulgou o valor da
licitação suspensa.
O edital previa a divisão da
obra em quatro lotes, que incluem a construção de túneis,
estações e um viaduto sobre a
avenida Roberto Marinho.
O conselheiro do TCE Edgard Camargo Rodrigues acolheu representações de duas
empresas: a Delta Construções
e a Galvão Engenharia.
As empreiteiras afirmam que
há pedidos de atestados de capacidade de escavação e construção de túneis que, em tese,
só poderiam ser apresentados
por empresas que já tivessem
feito obras para o Metrô.
Também reclamam que cada
empresa do consórcio teria que
ser avaliada, sozinha, sobre sua
situação econômico-financeira
para participar da licitação. No
caso, as empresas entendem
que o consórcio teria de ser
avaliado como um todo.
Valor mais alto
Outro item que gerou queixa
é o que impede uma empresa
vencedora de um dos lotes de
ser contratada para outro. Assim, mesmo que ela pudesse
apresentar o menor preço para
o lote, o Metrô contrataria outra, que cobraria mais.
A linha lilás começou a operar comercialmente (cobrando
tarifa) em 20 de outubro de
2002, entre as estações Capão
Redondo e Largo Treze.
O próximo trecho da linha lilás, que deve estar pronto em
2014, conforme previsões da
companhia, deverá ter uma demanda diária de 600 mil passageiros nos dias úteis. Serão
mais 11 estações distribuídas
em 11,4 km de linhas.
A Folha procurou as duas
empreiteiras para que se manifestassem sobre as supostas
restrições, mas elas não quiseram falar sobre o caso.
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