São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011 |
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Vereadores vão depositar em juízo aumento salarial EDUARDO GERAQUE DE SÃO PAULO Enquanto o novo valor é questionado na Justiça, os vereadores de São Paulo decidiram depositar em juízo o aumento salarial que receberiam no início de março. A decisão, consensual, teve objetivo de evitar o desgaste político. Hoje, os 55 vereadores ganham R$ 9.288. Mas, a partir deste mês, já deveriam receber R$ 15.033 (62% a mais), por ordem da Mesa Diretora da Câmara. A Constituição prevê que o salário dos vereadores e dos deputados estaduais suba se o mesmo ocorrer com os deputados federais. Em São Paulo, os vereadores recebem 75% do salário dos deputados estaduais. Nas últimas legislaturas, o reajuste tem sido automático. Mas desta vez o Ministério Público, por meio do promotor Luiz Ambra Neto, questiona a decisão dos vereadores. A tese é que a lei permite o aumento apenas para a legislatura seguinte. Portanto, só para quem assumir em 2013. Ontem, durante a sessão que aprovou um reajuste de 2,14% para os servidores públicos do Hospital do Servidor Municipal, os vereadores divergiam sobre a situação. "Não aprovamos nenhum aumento. É apenas o repasse que a legislação permite", disse Claudio Fonseca (PPS). "Em caso de confirmação dos aumentos, eu me comprometo a devolver o dinheiro aos cofres públicos. Em caso de obrigatoriedade de recebimento por força de lei, doarei a diferença", afirmou Aurélio Miguel (PR), chamado de demagogo por colegas. Texto Anterior: Câmara não me reembolsou, diz Netinho Próximo Texto: Justiça condena Walmart por fazer ex-diretor rebolar Índice | Comunicar Erros |
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