FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

Após quatro anos sob a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB), a Febem de São Paulo reduziu o gasto per capita com os jovens infratores. De 2001 a 2004, as verbas totais usadas pela Fundação para o Bem-Estar do Menor passaram de R$ 66,6 mil por adolescente a cada ano para R$ 59,6 mil.
É uma redução de 10,5% num período marcado por 74 rebeliões -uma a cada 20 dias, em média- e mais de 1.500 fugitivos.
Os dados são da própria Febem, apenas corrigidos pela inflação do período pelo IPC-Fipe (índice que usa como base a capital paulista).
O presidente da Febem, Alexandre de Moraes, diz que a redução de custos dos adolescentes reflete a economia feita pelo governo e nega relação com o número de rebeliões (leia texto nesta página).
Com a morte do governador Mário Covas, em março de 2001, Alckmin assumiu uma Febem com 4.439 internos. Desde então, já trocou diversas vezes a direção da fundação e vem entregando a cada ano novos prédios no interior do Estado para desafogar as unidades mais problemáticas -Vila Maria e Tatuapé, na zona leste da capital paulista, Franco da Rocha e Raposo Tavares.
Esse esforço não é suficiente. Em quatro anos, a população de internos teve um salto de 49,5%, com um acréscimo de 2.189 adolescentes infratores. Já as verbas totais destinadas à fundação tiveram aumento menor: 33,7%.
Com menos recursos, o governo tucano descumpriu promessas e adotou soluções paliativas em diversas situações emergenciais, como a transferência provisória de meninos para presídios em casos de rebeliões que destruíram prédios da fundação -contrariando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
"É difícil mudar a Febem sem alterar o modelo prisional vigente, que pouco tem de educativo", critica Aline Yamamoto, advogada do Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente).
Um exemplo de promessa não cumprida ocorreu na desativação da Febem de Parelheiros. Em março de 2001, Alckmin se comprometeu a fechar a unidade -que vinha registrando diversas rebeliões- em dois meses. Só cumpriu a palavra 16 meses depois. E muitos desses menores foram transferidos para unidades consideradas inadequadas por entidades de defesa da criança.
Um exemplo de colapso no sistema aconteceu em 2003, quando a relatora especial das Nações Unidas Asma Jahangir foi impedida de visitar a unidade de atendimento inicial do Brás. A direção da Febem alegou que havia superlotação -655 internos para 62 vagas- e falta de segurança.
Alckmin planeja construir nove unidades no Estado neste ano. Mas a verba para investimentos da Febem caiu para menos de um terço desde 2002.
Naquele ano, com R$ 50 milhões para investir, o governo entregou nove unidades. No ano seguinte, sete. Já em 2004, com apenas R$ 14 milhões, apenas uma.
"Investimentos são essenciais para prevenir problemas futuros", diz o especialista em administração pública Adalberto Fischmann, da Faculdade de Economia da USP. "Senão, o governante fica queimando dinheiro num modelo falido", completa.
Para ele, é essencial verificar a utilização da verba. Em 2004, a manutenção de um interno custava ao governo R$ 2.318 por mês -mais de três vezes o custo de um preso mantido pelo Estado. Também é o triplo do rendimento médio mensal do trabalhador brasileiro, segundo o IBGE.


Texto Anterior: Greve deixa 3 milhões sem ônibus no RJ e acaba com 54 rodoviários presos
Próximo Texto: Outro lado: Verbas e motins não têm relação, afirma entidade
Índice